A Operação Divisas apreendeu nesta sexta-feira (09), no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante 22 veículos, R$ 510 mil em mercadorias irregulares e prendeu 27 pessoas por delitos.
O objetivo da ação é a fiscalização de transporte para prevenção e combate à sonegação de impostos e ao crime organizado nas principais rodovias do Rio Grande do Norte
Participaram da operação os auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), agentes do Departamento Estradas e Rodagens (DER-RN), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal, que em cinco dias de operação , realizaram 445 autos de infração.
A ação foi deflagrada no início desta semana e mobilizou um efetivo de aproximadamente 50 integrantes dos órgãos envolvidos. O foco foram as BRs 101 e 304, que são os principais corredores de entradas e saídas de veículos e cargas do Rio Grande do Norte, e o aeroporto.
Somente os agentes da PRF chegaram a realizar 888 abordagens e vistorias ao longo da semana, quando também foram registradas 27 ocorrências policiais com detenção das pessoas envolvidas. Juntas a PRF e a ANTT aprenderam 22 veículos em situação irregular ou resultante de delitos nos municípios de São José de Mipibu, Canguaretama e Lajes.
A ANTT chegou a interditar dois estabelecimentos e os auditores fiscais da SET-RN apreenderam mais de meio milhão de reais em mercadorias sem documentação fiscal, o que se configura um crime contra ordem tributária, a sonegação de impostos. Foram 69 autuações, ação que evitou que R$ 165 mil fossem desviados dos cofres públicos do Estado pelo não pagamento de impostos. A maior parte das cargas apreendidas era gêneros alimentícios, cujo valor dos produtos somou R$ 175 mil.
Roupas e artigos de confecção foram outra parte significativa das apreensões. Foram R$ 90 mil em itens retidos - R$ 50 mil apreendidos pelos auditores da Receita Federal e da SET-RN em bagagens de passageiros que desembarcaram no aeroporto de São Gonçalo do Amarante nesta semana.
Para essa força tarefa, o Fisco Estadual destacou 30 auditores, que atuaram nas fiscalizações de mercadorias em trânsito. A Operação Divisas também contou com pessoal das demais instituições (20 agentes), o que garantiu o sucesso e abrangência da operação no sentido de coibir ilícitos e prevenção a atos criminosos nas principais portas de entrada aérea e terrestre do Rio Grande do Norte.