O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), iniciou o processo de reversão dos leitos covid para UTI geral de atendimento a outras patologias, uma estratégia adotada à medida que os indicadores mostraram consistência na diminuição de solicitação por leitos destinados a pacientes com covid-19.
Pelo menos 20 leitos covid-19 já foram convertidos em UTI geral no Estado. Em Mossoró, no Hospital Regional Tarcísio Maia, cinco leito semi-intensivos também já foram liberados para tratamentos de outras patologias.
A manutenção e reordenamento do uso dessa infraestrutura tem demandado investimento cada vez maior por parte do Estado, desde que a União reduziu consideravelmente o repasse de recursos específicos ao enfrentamento à pandemia.
Em 2020, o Governo Federal iniciou o repasse de recursos específicos ao combate à covid, em um total de R$ 318,7 milhões entre os meses de junho e dezembro — com média mensal de R$ 45.528.571,43. Desse montante, foram utilizados R$ 254,8 milhões, e os R$ 63,9 milhões restantes incorporados ao orçamento de 2021.
Em 2021, o repasse foi de R$ 55,3 milhões, o equivalente a R$ 9.166.666,67 ao mês. Um cenário comum aos demais estados no desafio para manter a assistência necessária à população, e em meio à crise econômica.
Em 2021, o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte recebeu R$ 55,3 milhões do governo federal e disponibilizou, em recursos próprios, R$ 164,5 milhões, perfazendo um total de R$ 219,8 milhões para uso no enfrentamento à covid-19 este ano.
Essas receitas, somadas aos R$ 63,9 milhões oriundos do exercício 2020, totalizam R$ 283,7 milhões destinados à cobertura de despesas relacionadas à pandemia.
A redução nos repasses federais específicos para a rede de saúde nos estados demandou a adoção de estratégias por parte da gestão estadual, no Rio Grande do Norte, de maneira que o incremento na arrecadação própria permitisse a assistência no custeio do sistema no primeiro semestre deste ano, quando aumentou consideravelmente a demanda por internações e tratamento de pacientes com a doença.
Em 2020, por exemplo, a despesa em contratação empenhada para enfrentamento à covid-19 chegou a R$ 275,5 milhões no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 20,7 milhões com recursos próprios do Estado.
Este ano, dos R$ 262,8 milhões, o Governo do RN arcou com R$ 143,9 milhões, quase sete vezes o volume de recursos empenhado no ano passado. A demanda por leitos críticos e clínicos, a partir de março deste ano, voltou a crescer consideravelmente e o custo com insumos muito além da realidade constatada no início da pandemia.