O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.
A Deliberação para retomada veio por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os prazos haviam sido suspensos devido a pandemia e agora, o órgão apresenta os novos cronogramas com prazos de renovações.
No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquiridos no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.
Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram definidos prazos distintos.
Vencidas e 2020
Meses de fevereiro, março e abril - renovação até 31 de agosto de 2021;
Maio, junho e julho - renovação até 30 de setembro de 2021;
Agosto, setembro e outubro - renovação até 31 de outubro de 2021;
Novembro - renovação até 30 de novembro de 2021;
Dezembro - renovação até 31 de agosto de 2021.
Vencidas em 2021
Janeiro - renovação até 31 de janeiro de 2022,
Fevereiro - renovação até 28 de fevereiro de 2022;
Março - renovação 31 de março 2022;
Abril - renovação até 30 de abril 2022;
Maio - renovação até 31 de maio 2022;
Junho - renovação até 30 de junho 2022;
Julho - renovação até 31 de julho 2022;
Agosto - renovação até 31 de agosto 2022;
Setembro - renovação até 30 de setembro 2022;
Outubro - renovação até 31 de outubro 2022);
Novembro - renovação até 30 de novembro 2022;
Dezembro - até 31 de dezembro 2022.
A Deliberação contempla ainda a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo. O mesmo prazo é aplicado as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período.
A Direção-Geral do Detran programou a retomada dos prazos levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo para que a regularização seja realizada sem atropelo.
Todos os serviços devem ser agendados pelo site do Detran www.detran.rn.gov.br