O Governo do Rio Grande do Norte vai instituir um programa de proteção social a crianças e adolescentes pobres em situação de orfandade decorrente da covid-19.
A iniciativa segue o mesmo modelo do Nordeste Acolhe, lançado oficialmente nesta quarta-feira (25) na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal.
O programa, que será adotado pelos nove estados da região, prevê a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500 mensais até o contemplado completar 18 anos de idade.
O benefício é destinado aos órfãos bilaterais ou em caso de família monoparental, em situação de vulnerabilidade, vinculado ao incentivo à Educação, às ações de proteção à saúde e à preparação dos jovens para o trabalho.
Compreende-se como orfandade bilateral a condição social na qual se encontra a criança ou adolescente em que ambos os pais, biológicos ou por adoção, morreram durante a pandemia, sendo pelo menos um deles, em razão da covid-19.
Já a monoparental é a que a criança ou adolescente integra família formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.
A governadora Fátima Bezerra defendeu a concessão do benefício, lembrando dos efeitos devastadores da pandemia. Levantamentos elaborados pelas pastas de assistência social dos estados estimam em 1.681 o total de jovens nessa situação no Rio Grande do Norte; 26.543 no Nordeste e 130 mil no Brasil.
"O que nós, governadores do Nordeste, estamos fazendo hoje não é caridade, mas um dever de Estado e uma ação de cidadania. É a visão de uma região, cujos gestores e gestoras têm sensibilidade social, que sabem que governar é, principalmente, cuidar das pessoas, especialmente dos mais necessitados. Fico feliz por ter sido aqui, no Rio Grande do Norte, o lançamento do programa, que é mais uma lição de cidadania", afirmou a governadora.
"Trata-se de um momento significativo por expressar o compromisso dos governadores, da governadora, e dos gestores da região, no sentido de ampliar a proteção social por meio de medidas urgentes, diante da situação de grave crise social", disse o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Consórcio Nordeste.
“É impossível ter democracia sem direitos sociais. O Nordeste, que é a região do turismo, da natureza, agora é a região da democracia, dos direitos sociais e do programa Nordeste Acolhe. Viva Fátima Bezerra, viva o Rio Grande do Norte”, comemorou o governador maranhense, Flávio Dino. O Maranhão foi o primeiro estado a instituir o programa.
“Governar é ter a lucidez, um coração repleto dessas sensibilidades, de cuidar dos que mais precisam. Estamos dando uma lição de humanismo com o Nordeste Acolhe”, reforçou Fátima.
CONTROLE SOCIAL
O programa prevê a criação de um Conselho Gestor, um colegiado intersetorial formado por secretarias de Estado e instituições da sociedade civil de controle externo. Caberá a esse conselho fixar diretrizes para a implementação de ações de proteção social no campo da política pública de assistência social integrada, sobretudo, às de saúde, educação e trabalho.
“Falar de um programa como o Nordeste Acolhe como direito, como política pública, como ação continuada não é muito importante num país em que a proteção aos pobres vai se tornando, cada dia mais, um retrocesso”, afirmou a secretária de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), Iris Oliveira.
Também participaram do lançamento do programa o vice-governador Antenor Roberto; os governadores João Azevedo (Paraíba) e Renan Filho (Alagoas); as vice-governadoras Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe); senador Jean-Paul Prates, deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas, representando a Assembleia Legislativa, vereadores Divaneide Basílio, Brisa Bracchi e Hermes Câmara; o secretário Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, além de secretários de assistência social dos estados nordestinos; secretários estaduais do RN - Júlia Arruda (Semjidh), Aldemir Freire (Seplan), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Getúlio Marques (SEEC), João Maria Cavalcanti (Semarh), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Socorro Batista (adjunta do GAC). E mais: José Carlos Martins, do Conselho de Secretários Estaduais de Assistência Social, e Marcus Vinícius, da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.