O projeto de lei que institui o programa Jovem Potiguar, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), foi aprovado à unanimidade nesta quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa.
O objetivo do programa é instituir cursos de formação continuada para jovens considerados em situação de vulnerabilidade social.
"Esse projeto contribui para que a juventude possa ter uma perspectiva profissional e que garanta o horizonte e uma alternativa positiva", afirmou a deputada Isolda.
Segundo o texto aprovado, o projeto contempla jovens entre 16 e 29 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública estadual - ou que tenham concluído o ensino fundamental nesta rede. Eles receberão bolsas durante o programa como forma de incentivo e permanência estudantil.
Para comprovar a vulnerabilidade social, é preciso que eles estejam cadastrados no CadÚnico.
O projeto também garante que os jovens concluintes do Jovem Potiguar tenham prioridade nas políticas sociais ofertadas pelo Governo do Estado que tenham o objetivo de criação de renda e geração de emprego. Para Isolda, o programa deve inserir os jovens no mercado de trabalho.
O projeto segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).