No final da tarde desta sexta-feira (17) policiais civis da Delegacia Municipal de Portalegre e da Delegacia Regional de Pau dos Ferros prenderam o comerciante Alberan de Freitas Epifanio, de 52 anos, acusado de agredir com requintes de crueldade o quilombola Francisco Luciano Simplício, no último sábado (13), no município de Portalegre, e depois ter dito que faria tudo de novo.
A prisão foi em determinação judicial. Além de Alberan de Freitas, a Justiça também decretou a prisão preventiva do coautor do crime, André Diogo Barbosa Andrade, de 41 anos, que não foi encontrado pela Polícia Civil e está sendo considerado foragido da Justiça. Depois de torturar a vítima, Alberan de Freitas, que já responde processo por injúria racial, declarou nas redes sociais que fez em defesa do seu patrimônio e que faria tudo de novo.
O fato ganhou repercussão nas redes sociais na última segunda-feira (13), quando populares divulgaram um vídeo em que o quilombola Luciano Simplício aparece aos gritos, deitado no chão, com os braços e pernas amarrados, e o empresário Alberan Ferreira o pisoteando, mesmo com várias pessoas pedindo para ele não fazer aquilo.
Inicialmente a polícia não teve acesso ao vídeo e o caso estava sendo tratado como lesão corporal, mas de posse das imagens, que evidenciam violência degradante, o caso passou a ser investigado por tortura. A Polícia também teve acesso aos áudios divulgados nas redes sociais pelo acusado, afirmando que faria tudo de novo, se necessário fosse.
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O episódio repercutiu nacionalmemte ao ponto da governadora do RN, Fátima Bezerra, ecoar o sentimento público de justiça exigindo rigor nas investigações. O senador Jean Paul Prates e a deputada estadual Isolda Dantas também demonstraram republico ao ocorrido, cobrando das autoridades policiais uma investigação rigorosa dos fatos.
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O caso passou a ser investigado pelos experientes delegados Inácio Rodrigues e Cristiano Gouveia, que empreenderam novas diligências para esclarecer as circunstâncias do fato. De posse de novas imagens e depoimentos testemunhais, a Polícia Civil descobriu que Alberan Ferreira contou com a ajuda de André Diogo Barbosa, que não aparece no vídeo que circulou nas redes sociais, mas participou diretamente do crime.
Reunidas as evidências delitivas, os delegados requereram a prisão preventiva dos investigados que foi deferida pelo Juízo da Comarca de Portalegre.
De acordo com as investigações, a vítima, Francisco Luciano Simplício, foi submetida à violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como uma forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. O crime aconteceu no dia 11 deste mês, por volta das 13h, no município de Portalegre. As agressões aconteceram após desentendimento entre a vítima e o autor da violência. O ofendido na discussão, Luciano Simplício, jogou uma pedra na porta do comércio de Alberan Epifânio, causando-lhe dano material, consistente em dois riscos na porta do estabelecimento.
Após o ocorrido, o proprietário do comércio, depois de subir na moto de André Diogo, alcançou Luciano Simplício nas proximidades do local do dano. Juntos, os dois homens derrubam a vítima. Segundo testemunhas, André Diogo conseguiu derrubar Luciano Simplício, passando a chutar as costas dele; momento no qual Alberan Epifânio se aproximou com uma corda e amarrou a vítima, com as mãos e pés para trás, imobilizando-a completamente.
Depois de dominar completamente Luciano Simplício, Alberan Epifânio passou a agredi-lo, causando grande clamor público. Ainda de acordo com testemunhas, as agressões físicas foram as mais diversas: chutes, pontapés, tendo como ápice da violência, o momento em que Alberan Epifânio, com a sobra da corda que amarrava a vítima, começou a chicoteá-la, o que fez por diversas vezes, deixando marcas do chicote nas costas da vítima. As agressões duraram, aproximadamente, 30 minutos.
Após sofrer as agressões, testemunhas sinalizaram que a vítima se encontrava muito debilitada, expelindo sangue, com marcas pelo corpo e apresentando dificuldades até mesmo para andar, tendo sido necessário duas pessoas para conduzi-la ao atendimento médico; segundo perícia, foram constadas lesões de natureza leve, mas, todas aptas a comprovar a violência empreendida e caracterizadora do crime de tortura.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na localização de André Diogo.