A indústria salineira não pode mais ser tratada com indiferença. Essa foi a constatação que ficou evidenciada ao final da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa para discutir os “Problemas Enfrentados pela Indústria Salineira do Rio Grande do Norte”, por proposição do deputado Souza Neto (PHS).
“Esta audiência serviu para demonstrar ao Governo e à classe política a importância da cadeia produtiva do sal, uma vez que, em sendo uma indústria nacional ela é 97% potiguar e precisa ser muito mais incentivada do que a indústria do sal chileno. A nossa indústria salineira dá uma grande contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte gerando emprego e renda” afirmou Souza Neto.
Uma boa notícia para os salineiros surgiu durante a audiência que se estendeu até o início da tarde. O secretário estadual de Tributação, André Horta, que representou o Governo do Estado, anunciou que o governador Robinson Faria (PSD) assegurou que a redução na base de cálculo do ICMS, sobre o sal produzido aqui e comercializado fora do Rio Grande do Norte, de 12% para 6% será mantida nos quatro anos do seu mandato. Inicialmente, essa redução, concedida no final do ano passado, só teria validade até o final deste ano.
Souza Neto disse que vai ser elaborado um documento com base nas discussões da audiência desta segunda feira para ser encaminhado às autoridades do Estado e de órgãos federais que tenham relações com o setor. Os principais pontos do documento final tratam de Política de Governo de Incentivo à Indústria Salineira; Comprometimento do IBAMA, IDEMA e Ministério Público com a conclusão de termo de referência para subsidiar o Termo de Ajuste de Conduta Coletiva para o setor; colocação de um técnico do IDEMA para acompanhar projetos de licenciamento e Incentivo à Indústria Salineira por meio do Progás.
Participaram da Mesa Diretora dos trabalhos, que foram conduzidos por Souza Neto, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) ;os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (PP); secretário de Tributação André Horta; secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Orlando Gadelha: coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente, Fernanda Bezerra; representante do Simosal, Renato Fernandes; superintendente do lBAMA, Alvamar Queiroz; representante da FIERN, Airton Torres e o Diretor Geral do IDEMA Rondinelle Oliveira.
Os deputados estaduais Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Hermano Morais (PMDB) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) também participaram da audiência que foi transmitida por meio de vídeo conferência para a cidade de Areia Branca, na região salineira.