Nesta segunda-feira, 26, o Tribunal do Júri Popular de Mossoró vai se reunir no Fórum Desembargador Silveira Martins para julgar José Nascimento da Costa, acusado de tentar matar Vanderlania Paula de Sousa usando uma pedra. Bateu várias vezes na cabeça.
O histórico da ocorrência no processo é confuso. Conforme a peça do Ministério Público Estadual: "No dia 27 de fevereiro de 2014, por volta das 02h00min, nas proximidades da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), nesta cidade, o denunciado José Nascimento da Costa, subtraiu da vítima Vanderlania Paula de Sousa, para si mediante violência exercida com as mãos e utilização de uma pedra, uma motocicleta do tipo Jonny Hype, de cor vermelha, 50CC, chassi LHJXCBLD6AB02931. Ademais, vale salientar que da violência resultou lesão corporal de natureza grave."
Entretanto, na decisão do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros (foto) narra na decisão onde determinação que José Nascimento seja julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, consta outro histórico da ocorrência, este narrado pelo réu em sua confissão. Segue-a.
“O acusado no seu interrogatório, afirmou que praticou o crime em razão da vítima ter lhe roubado uma moto, narrou ainda, que induziu a mesma (que era garota de programa) a ir com ele há um local afastado, acreditando a mesma que iria fazer um programa sexual com o acusado, quando na verdade o afastamento seria para executar o crime, e que quando estavam em local ermo, agarrou-a pelo pescoço e a golpeou diversas vezes com uma pedra”.
O julgamento começa às 8h, com o sorteio das pessoas da sociedade que vão compor o conselho de sentença e ficar responsável pela decisão da culpa ou não de José Nascimento pela tentativa de homicídio de forma cruel contra Vanderlânia Paula de Sousa.
Em seguida, o juiz presidente dos trabalhos procede o interrogatório da testemunha, vítima e réu. O passo seguinte é o promotor de Justiça defender oralmente a tese de que o réu deve ser condenado ou não. O advogado de defesa ou defensor público, tem o mesmo tempo para defender os interesses do réu no plenário.
Ao final dos debates, os jurados vão para uma sala e lá, secretamente, decide pela culpa ou não do réu, que aguardou o julgamento preso. No caso de haver condenação, ele poderá recorrer, mas terá que fazer na prisão.