A mais recente crise hidroenergética, com ameaças de apagões, os efeitos devastadores da política de preços de combustíveis patrocinados por este governo e o avanço global sobre a necessidade de repensarmos nossas matrizes e a emissão de poluentes são temas que direcionam a atenção dos cidadãos e cidadãs para o debate sobre energia, modelos energéticos e sustentabilidade.
É muito saudável que a sociedade esteja atenta a essa pauta. O tema da energia, porém, não pode constar apenas de uma agenda conjuntural. Determinante para nosso futuro, para o desenvolvimento e para o bem estar de todos nós, esse é um assunto que precisa estar permanentemente em discussão.
Por tudo isso, considero de extrema importância que o Congresso Nacional, acatando uma proposta de minha autoria, tenha criado a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, em funcionamento desde o final de outubro.
O colegiado, que tenho a honra de presidir, já conta com a participação de 26 senadores e sete deputados federais dos mais diversos partidos. É um espaço para ideias e reflexões, além de subsidiar e impulsionar a formulação de políticas públicas para o campo da energia.
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O CAE, no Senado, volta a discutir o assunto dos combustíveis na próxima semana.
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia tem a vocação de ser a “frente das frentes”, congregando o estudo e as propostas sobre todas as fontes de energia — renováveis e não renováveis e capaz de auxiliar os trabalhos que tratam de transição energética, do uso da energia, da eficiência energética, dos aspectos ambientais, sociais e econômicos do setor.
Não será um debate abstrato. Temos perguntas urgentes a responder. Por exemplo, como pode o Brasil, com todo o seu potencial de geração, ter uma das energias mais caras do mundo? Qual o modelo energético que melhor se adequa às nossas necessidades e possibilidades? Como vamos nos organizar para movimentar nosso desenvolvimento?
Com base nessa e em tantas outras reflexões estratégicas, tenho a certeza de que teremos muitas soluções a propor.
Durante a tramitação da MP da Eletrobras, ficou muito clara a necessidade de integrar o debate sobre energia travado no Legislativo, falar das políticas públicas, das legislações de cada um desses segmentos do setor. É hora do Brasil retomar o protagonismo mundial nesse debate e temos condições de sobra para isso para assumir o papel que o planeta espera de nós.
Uma das funções da frente é ouvir e amplificar a voz dos diversos segmentos que estudam e atuam no setor energético. Naturalmente, a voz dos trabalhadores do setor, assim como dos consumidores, tantas vezes abafada, terá um espaço especial nesse colegiado. As entidades representativas de consumidores e trabalhadores deverão fazer parte do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar, assim como entidades empresariais.
Estamos vivendo um momento difícil, quando um governo predatório se alia a todas as forças da devastação para promover um espasmo econômico baseado nas queimadas, no desmatamento, no garimpo sem regras. É como se a rapina colonial que deixou tantas cicatrizes na história e na sociedade brasileira tivesse atravessado o túnel dos séculos para voltar a nos flagelar.
É por isso que chamo a atenção de todos para o nome escolhido para esse novo colegiado: Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia. Aparentemente, poderia ser mais prático e econômico com as palavras chamá-la apenas de “Frente Parlamentar da Energia”. Mas a citação aos recursos naturais não está lá apenas para encompridar o título. Está lá para lembrar a todos que sem os recursos naturais — sem seu uso consciente, sem sua preservação e sem o cuidado com eles — não existe energia e nem futuro para ninguém.