O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular de Mossoró se reúne nesta terça-feira (15) para julgar a culpa de Francisco Lucas Tintino de Sousa, de 24 anos, pelo homicídio de Izack Miquisael da Silva Araújo, e de Antônio David Damião de Carvalho, de 27 anos, na tentativa de homicídio do primeiro réu.
Ambos os crimes ocorreram no dia 07 de maio de 2020, em uma residência localizada na Rua Juvenal Lamartine, nº 872, no bairro Bom Jardim, em Mossoró.
Na ocasião, Antônio David, acompanhado de Izack Miquisael e de outra pessoa, teria tentado matar Francisco Lucas. Este último reagiu atirando e matando Izack.
O julgamento está previsto para ser iniciado por volta das 9h30, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, com o sorteio do corpo de jurados pelo Presidente do TJP, juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
Os réu David serão defendidos pela defensora pública Laylane Torquato, enquanto Lucas tem como denfesor Público Matheus Queiroz. Já a acusação, por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ficará a cargo do promotor público Armando Lúcio Ribeiro.
ENTENDA O CASO
Consta nos autos do inquérito policial que no dia 07 de maio de 2020, por volta das 16h, Antônio David Damião de Carvalho, Izakc Miquisael da Silva Araújo e João Paulo Jales da Silva (ambos já falecidos), foram à residência de Francisco Lucas Tintino de Sousa com o objetivo de matá-lo.
O trio teria sido avisado sobre o paradeiro de Lucas por Márcio da Costa Marques, que possuía uma oficina em frente a casa dele.
A motivação do crime seria porque Lucas estava supostamente envolvido com a facção criminosa CBC (Caio Bonde Cabeça), rival do Sindicato do RN, do qual faziam parte os demais denunciados.
João Paulo Jales da Silva, vulgo “vavá”, teria sido o primeiro a chegar na residência de Lucas e ficado conversando com ele. Logo após, chegou Isakc Miquisael e os três foram ao quintal da casa.
Em seguida, Antônio David apareceu no local, portando arma de fogo e logo começou a desferir disparos contra Francisco Lucas.
Diante da agressão sofrida, Francisco Lucas Tintino de Sousa, que também portava arma de fogo e já suspeitava que seria alvo de uma emboscada, reagiu com disparos, que atingiram Izakc Miquisael da Silva Araújo.
Francisco Lucas então foi até a oficina de Márcio da Costa Marques, que ficava em frente à residência, e pegou uma motocicleta, com o objetivo de evadir-se do local.
No entanto, antes de fugir, viu Izakc Miquisael rastejando em direção à calçada da casa e pedindo ajuda. Neste momento, Lucas atravessou a rua de volta, e, aproveitando-se da situação de vulnerabilidade, efetuou vários disparos de arma de fogo contra Izack, que morreu no local.
Tanto Antonio David quanto Lucas confessaram os crimes às autoridades policiais durante depoimento, após serem presos.
Neste caso, o MPRN deverá pedir a condenação de Francisco Lucas Tintino pelo crime de homicídio qualificado, tendo como qualificadora o recurso que dificultou a defesa da vítima, visto que Izakc Miquisael já estava ferido e rastejando.
No caso de Antônio David deverá, a promotoria deverá pedir condenação por homicídio em sua forma tentada, tendo como qualificadoras o motivo torpe (briga de facções) e cometido por meio de emboscada.
OUTRO CRIME
Francisco Lucas já havia sido condenado, em dezembro de 2021, pelo homicídio de Emerson Gabriel Rebouças Duarte, crime ocorrido em 24 de abril de 2020. A motivação do crime, também foi uma briga entre facções rivais.
Lucas foi condenado a 20 anos de prisão por este homicídio.