Após quase seis horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular de Mossoró decidiu pela condenação de Francisco Lucas Tintino de Souza, de 24 anos.
Ele foi considerado culpado pelo homicídio de Emerson Gabriel Rebouças Duarte, ocorrido no dia 24 de abril de 2020, na rua Nilo Peçanha, no bairro Barrocas, em Mossoró.
O júri popular foi iniciado por volta das 9h30 desta quarta-feira (8), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, e concluído às 15h, com a decisão dos sete jurados.
Eles acataram na íntegra a tese da Promotoria, defendida pelo Promotor Ítalo Moreira Martins, condenando o réu por homicídio qualificado pelo motivo torpe (briga de facções) e recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo sido cometido por meio de uma emboscada.
De acordo com a denúncia, Emerson e Lucas faziam parte de uma facção criminosa. Após o líder desta ter sido assassinado, Kaio Moura do Nascimento, o “Kaio Cabeça”, uma nova facção foi criada na cidade, para homenageá-lo.
A vítima, no entanto, teria se recusado a deixar a facção anterior, tendo sua morte determinada pelo novo grupo criminoso, do qual passou a fazer parte o réu.
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A defesa, realizada pela defensora pública Laylane Torquato, argumentou em plenário que o réu foi até o local do crime para comprar drogas, como já tinha o costume de fazer, mas disse que outra pessoa teria atirado na vítima.
O réu afirmou em seu depoimento, que caso fosse matar a vítima, jamais teria ido ao local em um carro de aplicativo, visto que teria como rastrear facilmente o seu trajeto.
Os jurados, no entanto, não acataram essa versão, decidindo pela condenação de Lucas Tintino.
Com a decisão soberana, o Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, presidente do TJP, aplicou a pena 20 anos de reclusão em regime inicialmente fechado ao réu, por homicídio duplamente qualificado. Levou, ainda, em consideração para aplicar a dosimetria da pena, o fato de Lucas ser reincidente.