Mais 1.671.810 profissionais foram considerados aptos a receber o Abono Salarial do PIS/PASEP, após um reprocessamento feito pela Dataprev e finalizado na terça-feira (15).
Os novos beneficiados fazem parte de um grupo de 3,5% (1,9 milhão) de casos cuja validação dos cadastros junto às bases do governo Federal apresentou inconsistências, em fevereiro, e por isso os dados precisaram ser reprocessados.
Durante o reprocessamento, os sistemas consideraram as regras da legislação e orientações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) para realizar as verificações de elegibilidade do programa.
O objetivo do governo federal é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar a necessidade de pedidos de revisões adicionais. Em fevereiro, a Dataprev já havia atingido 96,5% de conclusão do processamento do benefício, com 55 milhões de cadastros.
Os interessados já podem checar a situação por meio dos seguintes canais: aplicativo “Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)” e/ou plataforma serviços no Portal Gov.br.
Os valores do Abono Salarial estarão disponíveis aos trabalhadores que foram beneficiados com o reprocessamento nas seguintes datas:
. dia 29 de março – trabalhadores que pelas regras do calendário de pagamento, deveriam ter recebido no mês de fevereiro;
. dia 31 de março – trabalhadores que pelas regras do calendário de pagamento, deveriam ter recebido no mês de março.
Com este último lote, um total de 24.255.660 de trabalhadores foram considerados elegíveis a receber o Abono Salarial, cujo volume de recursos é da ordem de R$ 22,62 bilhões.
Neste ano, o governo federal antecipou o calendário de pagamento do Abono Salarial para os meses de fevereiro e março, além de ter efetuado no primeiro dia (08/02) o pagamento aos trabalhadores com domicílios nos municípios declarados em situação de calamidade pública dos estados da Bahia e Minas Gerais.
Saiba mais sobre o calendário de pagamento do MTP.