O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular (TJP) se reúne nesta quarta-feira (6), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, para julgar a culpa de José Manoel de Oliveira, 56 anos, conhecido como “Zé Garrote”, no homicídio de Damião Francisco da Silva.
O crime aconteceu no dia 23 de julho de 2006, na Favela do Velho, bairro Malvinas, em Mossoró. A motivação do crime seria uma discussão por conta de uma janela que a vítima teria quebrado na casa de aluguel onde morava e que pertencia ao réu.
O júri popular deverá ser iniciado por volta das 9h, com o sorteio do corpo de jurados pelo presidente do TJP, o Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
Atua na defesa do réu o advogado Francisco De Assis da Silva Carvalho. Ele alega no processo que o crime foi cometido em legítima defesa.
Já o Ministério Público, terá como representante o promotor Ítalo Moreira Martins, que deverá pedir a condenação de “Zé Garrote” por homicídio duplamente qualificado, cometido por motivo fútil e sem chances de defesa da vítima.
O CASO
Consta na denúncia do MP que o réu, José Manoel, possuía uma casa na Av. Antônio Filgueira, na Favela do Velho, bairro Malvinas, em Mossoró, que estava alugada à vítima, Damião Francisco.
No dia 23 de julho de 2006, os dois teriam iniciado uma discussão por conta de uma janela que a vítima supostamente teria quebrado na casa.
Por volta das 16h, em meio à discussão, o réu sacou uma faca e desferiu um golpe contra Damião, provocando a morte dele no local.
José Manoel teria fugido em seguida, para evitar ser capturado em flagrante.