Em júri popular realizado nesta quinta-feira (7), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, o réu, Eloito Amitaf Aicul Rodrigues dos Santos, de 32 anos, foi considerado culpado e condenado à pena de 3 anos de prisão no regime aberto.
A condenação aconteceu em virtude da tentativa de homicídio praticada contra José Carlos Ferreira Lima, conhecido por “Juninho Pirado”, no dia 22 de abril de 2014, no Planalto 13 de Maio, em Mossoró.
Eloito dirigia o carro em que estava Luan Eduardo Fernandes Galdino, autor dos disparos contra a vítima. Luan foi morto três anos depois, dentro de casa, na Alameda dos Cajueiros, no dia 13 de dezembro de 2017.
A defesa do réu foi realizada pelo advogado Francisco De Assis da Silva Carvalho, enquanto o Ministério Público teve como representante o promotor Armando Lúcio Ribeiro.
A defesa alegou negativa de autoria, enquanto o MP pediu a condenação do réu por tentativa de homicídio duplamente qualificada, tendo como qualificadoras o motivo torpe e sem chances de defesa da vítima.
Esta última tese foi acatada pelos sete jurados, que decidiram pela condenação do réu. Com a decisão, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros aplicou a dosimetria da pena.
O CRIME
Consta nos autos do inquérito policial que no dia 22 de abril de 2014, por volta das 13h30, Luan Eduardo Fernandes Galdino, Eloito Amitaf Aicul Rodrigues dos Santos e uma terceira pessoa não identificada, tentaram matar a tiros José Carlos Ferreira Lima. O crime aconteceu na rua Filgueira Filho, no Planalto Treze de Maio, em Mossoró.
Consta no inquérito que no dia do crime José Carlos estava na rua citada, em uma motocicleta, conversando conversando com uma pessoa, quando percebeu a passagem de um automóvel, da marca Fiat, modelo Palio, de cor branca.
O veículo fez o retorno, no entanto, como a vítima não suspeitou da movimentação do automóvel seguiu conversando em plena via pública. Em seguida, ao olhar para trás já foi logo avistando Luan, efetuando os disparos de revólver contra ela.
Como não dispunha de meios para se defender José Carlos apenas correu para evitar ser morto, mas um dos pneus de sua motocicleta ainda foi atingido pelos disparos.
Antes de sair do local, a vítima ainda conseguiu visualizar o réu, Eloito, ao volante do veículo que trouxe o autor dos disparos ao local do crime. Uma terceira pessoa que estava no interior do veículo não foi reconhecida.
Consta, ainda, que a motivação do crime era o fato de a vítima pertence ao grupo rival, sendo então considerada inimiga, caracterizando assim a torpeza do crime.
Com as identificações do veículo, a Polícia Civil conseguiu chegar à localização de Eloito. Com ele foram encontradas uma cápsula de calibre 22 percutida, mas não deflagrada, uma cápsula vazia de calibre 38 e uma cápsula vazia de calibre 32.
A dupla foi acusada por tentativa de homicídio duplamente qualificada, por motivo torpe e sem chances de defesa da vítima.