22 JAN 2025 | ATUALIZADO 15:32
POLÍCIA
ANNA PAULA BRITO
27/04/2022 11:32
Atualizado
27/04/2022 11:32

TJP decide por absolver agricultor de acusação de homicídio; tese aceita foi de legítima defesa

José Emanuel Alves, de 26 anos, foi a júri popular na manhã desta quarta-feira (27), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró. Ele foi acusado pelo homicídio de Jefferson Vieira Lopes Silva, ocorrido em 03 de outubro de 2015. Durante o julgamento, o réu alegou legítima defesa, afirmou que foi atacado pela vítima com uma facada na coxa (fato comprovado por laudo médico) e, durante luta corporal, conseguiu tomar a faca, atingindo a vítima para se defender. O MP entendeu que não havia provas que contrariassem a versão do réu, pedindo a absolvição do mesmo.
FOTO: CEDIDA

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular de Mossoró se reuniu, na manhã desta quarta-feira (27), para julgar a culpa do agricultor José Emanuel Alves, de 26 anos, no homicídio de Jefferson Vieira Lopes Silva.

O crime aconteceu no dia 03 de outubro de 2015, no Complexo Penal Dr. Mário Negócio, localizado na zona rural do município de Mossoró, durante uma fuga dos dois envolvidos, que cumpriam pena no regime semiaberto na unidade prisional.

José Emanuel vive atualmente em São Paulo e conseguiu autorização para participar do julgamento por videoconferência.

Durante o julgamento, ele alegou legítima defesa. Segundo ele, Jefferson o tinha como um inimigo. Durante a fuga, a vítima o atacou com uma facada, o atingindo na região da coxa. Laudo médico comprovou que esta facada realmente aconteceu.

José Emanuel contou, ainda, que os dois entraram em luta corporal e que acabou conseguindo tomar a faca com a qual Jefferson o atingiu. Com isso, desferiu os golpes que mataram a vítima.

Não houve testemunhas do caso. Diante disto, o Ministério Público, representado pelo promotor Ítalo Moreira Martins, entendeu que não havia provas que contrariassem a versão do réu.

Como não tinha como demonstrar que a versão do réu era falsa, o próprio MP acabou pedindo pela absolvição do réu, sendo acabado pelo corpo de jurados.


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