Mossoró é o trigésimo terceiro a receber projeto Areninhas Potiguares criado pelo mandato de Jean

O município de Mossoró, com 300 mil habitantes, é o trigésimo terceiro no Rio Grande do Norte a receber recursos (R$ 573 mil) para efetivar o projeto Areninhas Potiguares, projetado e financiado (recursos federais), pelo mandato do senador Jean Paul Prates, do PT.

Projeto parecido existe no estado do Ceará. E foi de lá que o senador Jean copiou a ideia para fortalecer a prática esportiva no Rio Grande do Norte. Prevê, em parceria com as prefeituras, a construção de campos de futebol society em dimensões oficiais, com alambrado, vestiários e iluminação.

No caso de Mossoró, as tratativas para implantar o projeto Areninhas Potiguares (duas unidades) foram feitas pelo então secretário de Projetos Breno Queiroga, ainda no primeiro semestre de 2021, em Brasília/DF.

Entretanto, em Mossoró o projeto foi apresentado pela Secretaria de Esportes da Prefeitura, esta semana, com sendo do Ministério da Cidadania, do Governo Federal, para construir um Complexo Esportivo, e não as duas areninhas, como havia sido combinado nas tratativas em 2021.

Para esclarecer os fatos, o Senador Jean Paul Prates enviou nota à imprensa nesta quinta-feira (12) em que detalhou o envio de R$ 573 mil à Prefeitura de Mossoró para a construção de duas unidades do projeto Areninhas Potiguares.

O parlamentar se pronunciou após autoridades mossoroense não atribuírem a ele a verba direcionada ao Município.

“Venho a público esclarecer que a emenda resultante do Convênio 916953/2021 no valor de R$ 573.000,00 é, sim, fruto do trabalho deste senador e consta nos sistemas de controle do Governo Federal como emenda do Relator Geral do Orçamento, em virtude de ter sido inserida na peça orçamentária a meu pedido”, afirmou o Senador Jean na nota.

Jean lembrou que compõe a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional e, por isso, tem a possibilidade fazer as indicações. “Em 2021 como relator setorial da área de Minas e Energia, tenho me dedicado ao trabalho de obter verbas extras para ajudar as cidades e o governo do Rio Grande do Norte, e conseguimos obter bastante sucesso nisso”, complementou.

Para o Orçamento de 2021, cada parlamentar, seja deputado ou senador, pode apresentar emendas individuais impositivas no total de R$ 16.279.986,00. “Esses valores podem aumentar em função das emendas de bancada, das emendas de comissões, e das emendas obtidas junto aos relatores setoriais e ao relator geral do Orçamento. Foi graças a esse trabalho que nos últimos três Orçamentos conseguimos destinar mais de R$ 138 milhões para o RN e me orgulho de não ter deixado nenhuma cidade do estado sem recursos direcionados pelo nosso mandato”, explicou o Senador Jean.

Jean reforçou na nota que a equipe de seu mandato comunicou a equipe da prefeitura sobre todos os trâmites do envio dos recursos para a construção das Areninhas. Trata-se de equipamentos esportivos públicos, com campos de futebol society em dimensões oficiais, alambrado, vestiários, iluminação. Tudo à disposição das comunidades de maneira gratuita.

Terreno

Na mesma nota, o senador alerta para a necessidade de a Prefeitura de Mossoró indicar terrenos para a construção dos equipamentos, como uma contrapartida ao envio dos recursos, como determina a lei.

“Lamentavelmente, o que vemos é um desvirtuamento das negociações que iniciamos com o funcionário da prefeitura, que pode resultar, inclusive, na perda dessas verbas obtidas por nosso mandato. Isso porque uma das contrapartidas do Município deve ser a destinação de um terreno para a obra, o que ainda não foi feito em Mossoró. Informo que, ciente das dificuldades encontradas pelo Município e preocupado com a possibilidade de que os mossoroenses percam o acesso a um equipamento público da qualidade das Areninhas Potiguares, já iniciei diálogo junto ao Governo do Estado com vistas a obter um terreno compatível para essa destinação”, declarou o Senador Jean.

Confira a íntegra da nota:

Nota do Senador Jean sobre verbas destinadas a Mossoró

Surpreso com alguns pronunciamentos de autoridades municipais da cidade de Mossoró, que colocam em dúvida o direcionamento de verbas destinadas à construção das Areninhas Potiguares na cidade pelo nosso mandato, venho a público esclarecer que a emenda resultante do Convênio 916953/2021 no valor de R$ 573.000,00 é, sim, fruto do trabalho deste senador e consta nos sistemas de controle do Governo Federal como emenda do Relator Geral do Orçamento, em virtude de ter sido inserida na peça orçamentária a meu pedido.

Nos últimos anos, como integrante da Comissão de Orçamento por escolha da bancada do Partido dos Trabalhadores, e em 2021 como relator setorial da área de Minas e Energia, tenho me dedicado ao trabalho de obter verbas extras para ajudar as cidades e o governo do Rio Grande do Norte, e conseguimos obter bastante sucesso nisso.

Para o Orçamento de 2021, cada parlamentar, seja deputado ou senador, pode apresentar emendas individuais impositivas no total de R$ 16.279.986,00. Esses valores podem aumentar em função das emendas de bancada, das emendas de comissões, e das emendas obtidas junto aos relatores setoriais e ao relator geral do Orçamento.

Foi graças a esse trabalho que nos últimos três Orçamentos conseguimos destinar mais de R$ 138 milhões para o RN e me orgulho de não ter deixado nenhuma cidade do estado sem recursos direcionados pelo nosso mandato.

A inclusão da emenda no Orçamento 2021, destinada ao município de Mossoró, que resultou no Convênio 916953/2021 empenhado em 06/01/2021 pelo Ministério da Cidadania, foi comunicada pela equipe de nosso gabinete ao ex-secretário Breno Queiroga, com quem se desenvolveram todas as tratativas a respeito do projeto, que prevê a construção de duas Areninhas Potiguares.

Trata-se de equipamentos esportivos públicos, com campos de futebol society em dimensões oficiais, alambrado, vestiários, iluminação. Tudo à disposição das comunidades de maneira gratuita.

Lamentavelmente, o que vemos é um desvirtuamento das negociações que iniciamos com o funcionário da prefeitura, que pode resultar, inclusive, na perda dessas verbas obtidas por nosso mandato. Isso porque uma das contrapartidas do Município deve ser a destinação de um terreno para a obra, o que ainda não foi feito em Mossoró.

Informo que, ciente das dificuldades encontradas pelo Município e preocupado com a possibilidade de que os mossoroenses percam o acesso a um equipamento público da qualidade das Areninhas Potiguares, já iniciei diálogo junto ao Governo do Estado com vistas a obter um terreno compatível para essa destinação.

Reforço que nosso mandato é fiel parceiro dos Municípios e do Governo, e que fazemos questão de estabelecer essas parcerias, pois elas são benéficas ao povo potiguar.

É tão verdade essa nossa disponibilidade e abertura de diálogo com os gestores do RN, que o projeto Areninhas Potiguares também será levado a outras 32 cidades, além de Mossoró. São 26 no interior (incluindo o município mossoroense) e outras sete na Região Metropolitana de Natal, essas em parceria com a deputada federal Natália Bonavides. É um programa que deve ainda ser ampliado pelo nosso mandato para mais localidades do nosso estado.

Nosso esforço diário é para garantir desenvolvimento ao Rio Grande do Norte e dar melhores condições de vida à nossa gente. Nosso mandato é pelo RN.

Abaixo, segue a lista de municípios beneficiados com o nosso programa:

- Assu;

- Mossoró;

- Pau dos Ferros;

- Sítio Novo;

- Angicos;

- Alto do Rodrigues;

- Baía Formosa;

- Campo Grande;

- Caraúbas;

- Ceará-Mirim;