12 AGO 2022 | ATUALIZADO 15:37
POLÍCIA
25/06/2022 13:59
Atualizado
25/06/2022 14:47

TJP julga nesta segunda o caso do garçom que tentou matar outro com abridor de garrafa

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O crime teria ocorrido no MCJ de 2014. Segundo a Promotoria de Justiça, João Paulo, na época com 20 anos, agindo em defesa de uma jovem que estava com sua turma na Estação das Artes, desferiu ‘furos’ em Marlison Ferreira, e terminou no banco dos réus nesta segunda-feira, 27. Como João Paulo hoje é advogado, o presidente da Secção da OAB Mossoró, Hermeson Pinheiro, e o presidente da Comissão de Prerrogativas, Darwin Sales, acompanham o caso de perto, marcando um novo momento da ordem dos advogados no Oeste do RN.
Imagem 1 -  O crime teria ocorrido no MCJ de 2014. Segundo a Promotoria de Justiça, João Paulo, na época com 20 anos, agindo em defesa de uma jovem que estava com sua turma na Estação das Artes, desferiu ‘furos’ em Marlison Ferreira, e terminou no banco dos réus nesta segunda-feira, 27. Como João Paulo hoje é advogado, o presidente da Secção da OAB Mossoró, Hermeson Pinheiro, e o presidente da Comissão de Prerrogativas, Darwin Sales, acompanham o caso de perto, marcando um novo momento da ordem dos advogados no Oeste do RN.
O crime teria ocorrido no MCJ de 2014. Segundo a Promotoria de Justiça, João Paulo, na época com 20 anos, agindo em defesa de uma jovem que estava com sua turma na Estação das Artes, desferiu ‘furos’ em Marlison Ferreira, e terminou no banco dos réus nesta segunda-feira, 27. Como João Paulo hoje é advogado, o presidente da Secção da OAB Mossoró, Hermeson Pinheiro, e o presidente da Comissão de Prerrogativas, Darwin Sales, acompanham o caso de perto, marcando um novo momento da ordem dos advogados no Oeste do RN.

Na próxima segunda-feira, dia 27, o Tribunal do Júri Popular (TJP) vai se reunir no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, na zona leste de Mossoró/RN, para julgar o caso do garçom que teria tentado matar outro usando um abridor de garrafa.

Na denúncia do Ministério Público Estadual, consta que tudo ocorreu na madrugada do dia 22 de junho de 2014, durante o Mossoró Cidade Junina na Estação das Artes. O réu do caso é João Paulo. A vítima é Marlison Ferreira. O pivô da briga entre os dois é Jéssica Fabiana.

O MH teve acesso aos depoimentos das testemunhas, da vítima e do réu, além do vídeo gravado pelas câmeras de segurança do MCJ 2014. Provas que estão no processo. Na época, João Paulo tinha 20 anos e ganhava a vida trabalhando de garçom.

João Paulo estava com um grupo de amigos se divertindo na Estação das Artes, entre eles a jovem Jéssica Fabiana (colega de trabalho). A vítima Marlison Ferreira chegou ao local procurando satisfações de Jéssica, com quem tinha um relacionamento conflituoso.

O grupo de amigos começou a sair do local. Queriam evitar confusão. Porém, era tarde. Marlison passou a atacar as pessoas que estavam com Jéssica, entre eles, João Paulo, que tirou o pequeno abridor de garrafa do bolso e o furou na altura do abdômen e das pernas.

A segurança da festa chegou e apartou à confusão. Marlison foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde ficou 3 dias internado. João Paulo foi para a casa e quando restou identificado pelas Câmeras, foi intimado pela Polícia Civil para esclarecer os fatos.

Na Delegacia, João Paulo contou os fatos como de fato ocorreram. Não havia como negar. As testemunhas também deixaram os fatos cristalinos. O caso foi para o Poder Judiciário, tramitou e João Paulo restou pronunciado para julgamento popular.

A investigação da polícia e a tramitação do processo na Justiça ocorreram no período de 2014 a 2015.

Enquanto aguardava julgamento, João Paulo passou a cursar a faculdade de direito, tendo recebido a Carteira da OAB em 2020. Atualmente é casado, têm duas filhas e ganha a vida como assessor jurídico. “Minha mentalidade hoje é totalmente diferente”, diz João Paulo.

Já Marlison Ferreira, depois do ocorrido, se acertou com Jéssica Fabiana, que havia sido o pivô do conflito na Estação das Artes em 2014, estando com ela até os dias atuais. Marlison não nutre inimizade com João Paulo e nem existe inimizade de João Paulo com ele.

Os dois, às vezes, até se cumprimentam na rua.


Júri Popular

Se entre os dois o caso parece ter sido esquecido, deixado no passado, na Justiça o caso precisa ser resolvido. Nesta segunda-feira, 27, será levado ao crivo da sociedade mossoroense, que vai decidir por punir ou não João Paulo.

O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 1ª Vara Criminal, deve abrir os trabalhos do TJP sorteando os sete jurados que vão compor o Conselho de Sentença, às 9 horas. Em seguida, será feito o interrogatório das testemunhas, vítima e do réu.

Concluído os depoimentos, o promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro terá 90 minutos para pedir ou não a condenação do réu por tentativa de homicídio, nos termos da denúncia.

Os advogados Stênio Alves e Jerônimo Jales estão inscritos no processo para fazer a defesa do colega no plenário do Tribunal do Júri Popular, fazendo uso do mesmo tempo da promotoria de Justiça.

Considerando o que consta no processo, os advogados devem sustentar a tese de legítima defesa de terceiros e/ou, como segunda opção, a transformação do caso em lesão corporal, desqualificando assim do crime de tentativa de homicídio.


OAB em ação

Ao tomar conhecimento do caso, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró, Dr. Hermeson Pinheiro, informou que a Comissão de Prerrogativas dos advogados foi acionada para acompanhar o caso de perto.

O presidente desta comissão, advogado Darwin Wamberto Barbosa Sales, disse ao MH que a subseção da OAB em Mossoró está vivenciando um novo momento, com atenção especial dobrada em defesa da atuação dos advogados que atuam na região.

Segue o vídeo.


Notas

UNP 27 de junho de 2022

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