Moradores dos bairros Santa Delmira, Pró-Morar e Redenção, em Mossoró, terão acesso a escritura pública dos imóveis de forma gratuita, através do projeto Terra Urbanizada.
O Núcleo Acesso à Terra Urbanizada, surgiu na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em 2014, em parceria com o Governo do estado do Rio Grande do Norte e o Ministério de Desenvolvimento Regional, tentando fortalecer a infraestrutura urbana oferecida aos habitantes, por meio de programas e projetos de pesquisa e de extensão da UFERSA.
A principal função do projeto é o processo de regularização fundiária urbana. Analisando a presença de imóveis irregulares que, em sua maioria, deixam a população vulnerável.
Em Mossoró, as equipes já iniciaram as visitas nas residências, colhendo a documentação que depois será encaminhada ao cartório para dar entrada na escritura pública do imóvel.
O pesquisador do Projeto Acesso a Terra Urbanizada, Francisco Nélio, em entrevista ao Jornal Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio desta terça-feira (19), explicou que todo o levantamento topográfico já foi realizado e que agora as equipes estão realizando o cadastro social.
“Estamos fazendo as visitas, para identificar os moradores, recolher os documentos necessários para poder indicar a listagem dos proprietários que será aprovada pelo município de depois passa para o cartório fazer a titulação”, explica.
O pesquisador pede que a população participe do projeto, pois ainda existe muita desconfiança e resistência por parte da população.
“Nós da equipe estaremos sempre fardados e identificados, andamos sempre em dupla, qualquer dúvida pode perguntar estamos disponíveis para tirar todas as dúvidas, pedimos que a população acredite no trabalho”, frisa.
A expectativa do projeto é regularizar em torno de 5000 unidades habitacionais em Mossoró.