O senador Jean Paul Prates, autor do Marco Regulatório da Produção de Energia no Mar e em espelhos interioranos, espera que a proposta seja votada e aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados até novembro deste ano, ficando para a sansão do presidente da república.
O projeto será finalizado nesta terça-feira, 16, devendo ser colocado a disposição das casas legislativa e colocado para votação na Comissão de Infraestrutura nesta quarta-feira, dia 17. Em seguida o projeto será colocado em votação nas duas casas.
A informação foi passada pelo senador em entrevista exclusiva no Programa Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio que vai ao ar de segunda a sexta pela Rádio Difusora de Mossoró. O senador falou também os vetos do presidente da república a obras importantes no RN.
Para conferir a entrevista com o senador Jean Paul Prates na ÍNTEGRA.
Sobre o projeto de produção de energia no mar, Jean Paul disse que está trabalhando com o senador Carlos Portinho, que é o relator. Ele disse que ainda hoje deve ser apresentado (deixando no sistema) e nesta quarta-feira deve ser votado na Comissão de Infraestrutura.
Quando aprovado no Senado, o processo segue para a Câmara dos Deputados, onde será relatado pelo deputado federal José Victor, do PSB de Minas Gerais. “Este projeto é importante que abre um horizonte de negócios gigante para o Brasil”, destaca o senador.
O senador Jean lembrou que o litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará são propícios em todos os sentidos para se produzir energia no ar. O ponto principal é que o mar nesta região do Brasil é raso e não existe intempéries climáticas, como ocorre em outras regiões do mundo.
Destaca que é fundamental a construção do Porto Industrial que está sendo estudado pela Universidade Federal do RN para ser construído no litoral do município Caiçara do Norte, mas observa que não se pode deixar para trás o Porto de Natal e de Areia Branca.
Sobre o porto em Caiçara do Norte, o senador Jean Paul disse que além de ser fundamental para a exploração da energia no mar, também será para o retorno da produção de petróleo em alto mar e espera que isto ocorra já com a Petrobras voltando ao RN.
A exemplo do que ocorreu com o Marco Regulatório das Ferrovias, também obra do senador Jean, e abriu horizonte para investimento de quase R$ 350 bilhões no País, o Marco Regulatório para produção de energia no mar vai abrir horizonte para investimentos iniciais, somente no litoral do RN, de pelo menos R$ 50 bilhões, logo nos próximos 10 anos.