No final do mês de agosto, o prefeito Allyson Bezerra, do Solidariedade, surpreendeu a todos ao anunciar um orçamento de R$ 1 bilhão e 190 milhões para o ano de 2023. O MOSSORÓ HOJE procurou a Secretaria de Planejamento da Prefeitura para ter mais explicações.
O secretário Frank Felizardo, explicou que a previsão orçamentária para 2023, no valor acima de 1 bilhão, não tem nada de novidade. É real. Está dentro da realidade e destacou que os orçamentos confeccionados anteriormente é que eram obscuros com os investimentos.
Frank Felizardo destacou que seguidos orçamentos mal planejados, com investimentos sem previsão, é que terminou com a Prefeitura de Mossoró sendo jogada dentro de um buraco, com uma dívida de quase R$ 900 milhões perante a várias instituições.
Para que seja possível entender melhor as explicações sobre a elaboração do orçamento dentro de um quadro de realidade, Felizardo mostrou os valores da série histórica de orçamentos aprovados pela Câmara de Mossoró começando de 2017.
Segue:
2017 – R$ 724 milhões aprovado e executado R$ 758 milhões.
2018 – R$ 711 milhões aprovado e executado R$ 774 milhões
2019 – R$ 536 milhões aprovado e executado R$ 689 milhões
2020 – R$ 587 milhões aprovado e executado R$ 946 milhões.
2021 – R$ 689 milhões aprovado e executado 930 milhões
2022 – R$ 851 milhões aprovado e executado R$ 1.8 bilhão
2023 – R$ 1.19 bilhão para aprovação, ou seja, 10% a mais do que o executado em 2022.
Fonte: R$ 777 milhões em arrecadação, que é somado com os recursos do Fundeb, SUS, Fundo Nacional de Assistência Social, Royalties e outras fontes, inclusive aquelas já com convênios assinados para repasses de emendas federais para Mossoró.
Os valores orçamentários aprovados e os valores aplicados na prática, segundo analisa o secretário Frank Felizardo, mostra como a Prefeitura de Mossoró perdeu o controle de suas contas e afundou numa dívida de quase R$ 900 milhões, que agora sofre para pagar.
Frank aponta que ano após ano, a Prefeitura de Mossoró e os vereadores aprovavam o orçamento e gastava muito mais. A maior disparidade apontada pelo secretário, ocorreu em 2020, quando o orçamento aprovado foi de R$ 587 milhões e foram gastos R$ 946 milhões.
Só neste ano de 2020, a Prefeitura de Mossoró oficialmente investiu sem qualquer planejamento, de forma obscura, o valor de R$ 359 milhões. O erro grosseiro se repetiu em 2021, quando o orçamento havia sido aprovado ainda pelo governo Rosalba.
Foi aprovado orçamento de R$ 689 milhões e foram gastos R$ 930 milhões. Para o secretário, a diferença é que se gastou mais de 359 milhões em 2020, sem saber como e onde. Em 2021, já na nova gestão, a população pode observar que os recursos foram investidos.
Ele observa que de uma tacada foram destinados em 2021 R$ 116 milhões para pagar dívidas geradas pelo descontrole financeiro da gestão passada. Estes recursos, segundo o prefeito Allyson Bezerra, fez muita falta na saúde, na educação, ao povo de Mossoró.