"Não se pode cogitar o descumprimento de ordens judiciais", diz nova presidenta do STF

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira, 12, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça para um mandato até outubro de 2023, quando a ministra completa 75 anos e, neste caso, terá que se aposentar da carreira de magistrada que começou há 46 anos na Justiça do Trabalho.

A solenidade, para a qual foram convidados os principais nomes dos três poderes, estando incluído na lista o atual e ex-presidentes, os chefes do Legislativo, os candidatos ao planalto, os chefes e os integrantes dos tribunais superiores, além de parlamentares.

Compareceram o presidente da Câmara, Artur Livre; presidente do Senado Rodrigo Pacheco, e o ex-presidente José Sarney. Também esteve presente e discursaram o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o Procurador Geral da República Augusto Aras.

O presidente da república Jair Messias Bolsonaro, candidato a reeleição, não compareceu, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato a Presidente da República.

Em seu primeiro discurso, como presidenta do STF, Rosa Weber mandou um recado, sob aplausos, ao presidente da república Jair Bolsonaro e seus seguidores mais fanáticos.

Confira discurso de Rosa Weber ao assumir a presidência do STF

Assegurou que não se pode cogitar o descumprimento de ordens judiciais, como tem afirmado Bolsonaro. “De descumprimento de ordens judicia se quer se cogita em um Estado Democrático de Direito”, falou a ministra Rosa Weber.

Acrescentou: Em tempos particularmente difíceis da vida institucional do País, tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmo indesejáveis, a corte tem sido alvo de ataques injustos e reiterados sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem desconhece o texto Constitucional”.

Em suas palavras, a nova ministra do STF defendeu o Estado Laico, o Estado de Direito e bateu tudo no discurso de ódio, muito comum em todos os níveis desta campanha eleitoral.

Falou que a democracia está diretamente ligada a uma imprensa livre e Poder Judiciário Independente e forte. Ela defendeu o sistema de urnas eletrônicas, como seguro.

O discurso do presidente da OAB, Beto Simonetti, reforçou a fala de Rosa Weber, soltando uma série de indiretas ao presidente ao comportamento antidemocrático de Jair Bolsonaro.

Já o procurador geral da república, Augusto Aras, falou do 7 de Setembro foi pacífico e que está trabalhando para uma eleição em clima de paz e harmonia, sem violência.

Decisão mantida

A ministra Rosa Weber, antes de assumir a presidência do STF decidiu por manter a Polícia Federal dando continuidade as investigações iniciadas na CPI da Covid19, que envolve o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, contrariando o pedido do procurador geral da república Augusto Aras, que pediu que o caso fosse arquivado.

No caso, o presidente Bolsonaro vai ser investigado por charlatanismo, emprego irregular de verbas públicas e de prevaricação. No pacote, também está sendo investigado o ex-ministro Eduardo Pazuello e o ex-secretário Executivo da Saúde Elcio Franco o atual ministro Marcelo Queiroga.