O Governo do Rio Grande do Norte voltou a se reunir para discutir as ações que serão realizadas em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado, que pede providências quanto aos transtornos causados por protestos realizados na Av. Hermes da Fonseca, em Natal.
Manifestantes estão há 10 dias acampados na frente do 16° Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, no bairro do Tirol, na Zona Leste de Natal, prejudicando o tráfego na região.
De imediato, ficou definido que a Prefeitura Municipal de Natal e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado serão comunicados ainda nesta sexta-feira (11), por meio de ofício, que as forças policiais do Estado estão à disposição do Município para, havendo necessidade, atuar efetivamente na desobstrução do trânsito.
Sobre a recomendação do MPRN, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) já havia se posicionado publicamente ao afirmar estar ciente da situação e que aguarda ser demandada pela Prefeitura de Natal para agir.
Isso significa que, havendo solicitação por parte da Guarda Municipal de Natal, policias militares poderão dar apoio ostensivo para garantir o tráfego de veículos caso haja a obstrução da via.
"Caso fique comprovado o esgotamento da capacidade operacional da Guarda Municipal de Natal, a Polícia Militar será acionada para desobstruir a via, caso a pista seja bloqueada e os veículos impedidos de trafegarem", afirmou o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo.
Para garantir o direito de os cidadãos trafegarem livremente pela avenida Hermes da Fonseca e adjacências, também cumprindo o que recomenda o Ministério Público, a Polícia Militar dispõe de efetivos da Polícia Ambiental e do Batalhão de Choque", destacou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar.
Além da questão da trafegabilidade e eventual desobstrução das pistas, também ficou decidido na reunião que a PM tem autorização para apreender aparelhos de som e/ou veículos que utilizarem equipamentos sonoros com volume acima do permitido pelos órgãos ambientais.
"Uma vez caracterizado que está ocorrendo poluição sonora e/ou perturbação do sossego, a PM tem autonomia para recolher o equipamento e guinchar o veículo se for preciso", acrescentou o coronel Alarico.
A reunião foi presidida pelo vice-governador Antenor Roberto. Participaram o titular da SESED, coronel Araújo, o secretário adjunto, delegado Osmir Monte, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, o delegado-geral adjunto, Ben-hur Medeiros, o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Acioli, o procurador-geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, e o coordenador jurídico da SESED, Wellington Azevedo.