Fátima insere duplicação da BR 304 entre prioridades do RN em reunião com governadores do NE

Reunidos em João Pessoa, capital da Paraíba, nesta sexta-feira (20), os nove governadores do Nordeste definiram as principais prioridades dos estados da região que serão apresentadas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.

A decisão foi tomada em reunião do Consórcio Nordeste que consignou como as principais reivindicações na "Carta de João Pessoa", a conclusão da transposição de águas do São Francisco, obras de infraestrutura rodoviária e ferroviária e medidas para garantir segurança alimentar da população.

Outros pontos acordados são a integração dos sistemas de segurança pública e atenção ao bioma Caatinga, que hoje é considerado pela ciência como de alto potencial farmoquímico.

A governadora Fátima Bezerra disse que as prioridades do RN estão relacionadas a investimentos em segurança hídrica; melhorias em toda a malha rodoviária, com duplicação para BR-304 (Natal-Mossoró, divisa com o Ceará), turismo e construção de um novo hospital de urgência.

A duplicação da BR 304 foi inserida no Orçamento Geral da União pelo senador Jean Paul Prates, mas o ex-presidente Bolsonaro retirou. Com a chegada de Lula, Jean Paul Prates e a governadora Fátima Bezerra estão confiantes que será recolocada de volta no orçamento. A obra é considerada fundamental para o início do desenvolvimento do Estado, além de estruturas ferroviárias.

A construção de um hospital de urgência e emergência, assim como traumotologia é para substituir o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A unidade para substituir o Hospital Regional Tarcísio Maia não foi colocada entre as prioridades.

Fátima Bezerra enfatizou que "os governadores estão unidos, sob a liderança do presidente Lula, pela reconstrução do País, aprovação da reforma tributária e reestruturação da economia com avanços no pacto federativo".

Presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Paraíba João Azevêdo disse que as prioridades regionais - e de cada Estado - serão para a reunião do próximo dia 27 com o presidente Lula da Silva. "Isto fortalece as relações republicanas e constrói, de forma conjunta, ações positivas para o desenvolvimento regional”.

O Rio Grande do Norte está finalizando as propostas específicas a ser entregues ao Governo Federal, que incluem investimentos em energias renováveis em terra e no mar, construção do porto-indústria verde para dar suporte à produção do hidrogênio verde, recuperação de estradas, fortalecimento e interiorização do turismo, melhoria na educação e ampliação dos serviços de saúde.

Na Carta de João Pessoa, os governadores reafirmam o compromisso de seguir com a parte do Brasil que cresce unida. "Exatamente por isso, apresentaremos ao Governo Federal um conjunto de projetos de transformação de nossa infraestrutura e das condições de vida de nossa população. Projetos de cada um dos estados nordestinos e, também, projetos integradores e estruturadores de toda a região." Assim, reforçam os governadores, "como já temos o Pacto Social do Nordeste, vamos fazer um Pacto pela Segurança Pública, integrando as polícias estaduais, suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os governadores dizem também que o Consórcio Nordeste vai liderar um processo de releitura e reposicionamento da região no Brasil e no mundo. "O Brasil precisa conhecer o Nordeste, assim como o próprio Nordeste deve se reconhecer. Nosso compromisso é trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva e, sobretudo, para que nossas melhores experiências possam estar conectadas com as grandes causas de nosso tempo."

A governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada dos secretários de Estado, Virgínia Ferreira (Projetos Especiais), Carlos Eduardo Xavier, (Tributação) e Daniel Cabral (Comunicação Social).

Além de Fátima Bezerra, os estados nordestinos são governados por João Azevêdo (Paraíba), Raquel Lyra (Pernambuco); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

CARTA DE JOÃO PESSOA

Cooperação, planejamento integrado e desenvolvimento sustentável. É a articulação do Nordeste em torno desses princípios que faz com que estejamos prontos e conectados com o início de um ciclo político, econômico, ambiental, cultural e social virtuoso para o Brasil.

Governadoras e governadores de nossos nove estados, em Assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste que ocorreu em João Pessoa, capital da Paraíba, reafirmamos o compromisso de seguirmos como a parte do Brasil que cresce unida. Exatamente por isso, apresentaremos ao Governo Federal um conjunto de projetos de transformação de nossa infraestrutura e das condições de vida de nossa população. Projetos de cada um dos estados nordestinos e, também, projetos integradores e estruturadores de toda a região.

Já é perceptível a retomada de relações sustentáveis entre o governo federal e as outras unidades da federação. O presidente Lula convidou governadores e representantes dos municípios para reuniões e, nesta primeira assembleia do ano, a Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República esteve presente, o que demonstra a grande disposição de fortalecermos nossa Federação.

O compromisso do Nordeste é seguir trabalhando arduamente para que todos os canais de diálogo com a União estejam abertos, pautando-os no compromisso democrático e republicano. O Consórcio Nordeste é parte de movimentos de aprimoramento de nosso pacto federativo e seguirá como parte das melhores soluções de inovação e boas práticas que o Brasil precisa.

O Nordeste mudou muito nas décadas recentes. Nossos indicadores socioeconômicos melhoraram consideravelmente e a seca já não provoca mais um grande drama social. Os índices de desenvolvimento da educação no Nordeste mostram que estamos avançando mais que a média nacional. Nossa base produtiva vem mudando e se interiorizando e, por isso, temos apresentado iniciativas inovadoras e estratégicas que nos coloca em plenas condições de estarmos inseridos no novo projeto de desenvolvimento do País e de liderar o Brasil em nossa urgente e incontornável agenda climática e, portanto, na transição energética do País. A região Nordeste vem se industrializando com grande velocidade e hoje tem os parques industriais automobilísticos mais modernos do Brasil. Por outro lado, a Caatinga, bioma majoritariamente nordestino, mesmo sendo sabidamente uma das áreas mais ricas em biodiversidade do planeta, carece de mais investimentos em conhecimento, proteção e preservação.

Assim como já temos o Pacto Social do Nordeste, vamos fazer um Pacto pela Segurança Pública, integrando as polícias estaduais, suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para que tais esforços sejam ainda mais exitosos, precisamos contribuir com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. Entendemos que é indispensável a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir. Para tanto, reafirmamos que a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades.

Sabemos, porém, que há desafios gigantescos pela frente. O Consórcio Nordeste liderará um processo de releitura e reposicionamento da região no Brasil e no mundo. O Brasil precisa conhecer o Nordeste, assim como o próprio Nordeste deve se reconhecer. Nosso compromisso é trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva e, sobretudo, para que nossas melhores experiências possam estar conectadas com as grandes causas de nosso tempo.

João Pessoa-PB, 20 de janeiro de 2023

João Azevêdo Lins Filho – Governador da Paraíba

Maria de Fátima Bezerra – Governadora do Rio Grande do Norte

Raquel Teixeira Lyra Lucena – Governadora de Pernambuco

Paulo Suruagy do Amaral Dantas – Governador de Alagoas

Jerônimo Rodrigues Souza – Governador da Bahia

Elmano de Freitas da Costa – Governador do Ceará

Carlos Orleans Brandão Júnior – Governador do Maranhão

Rafael Tajra Fonteles – Governador do Piauí

Fábio Cruz Mitidieri – Governador de Sergipe