Na sessão de hoje, 28, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) fez questão de celebrar a vitória da PEC do fim da escala 6x1 aprovada em dois turnos na Câmara Federal. O texto aprovado ontem prevê transição de até um ano para o regime de 40 horas semanais sem redução de salário, garantindo mais um dia de folga para os trabalhadores.
Câmara aprova em dois turnos PEC pelo fim da Escala 6 x1
Sobre a tramitação da votação da PEC da 6x1 no Senado, a deputada estadual Isolda Dantas faz o alerta: “o senador Rogério Marinho, que é inimigo da classe trabalhadora, está articulando assinaturas de outros senadores para que a negociação das horas seja feita diretamente entre trabalhadores e patrões. Quem precisa do seu emprego não terá condição de negociar. Essa proposta é um ataque pra derrubar o fim da escala 6x1, é injusto e desigual e não podemos deixar isso acontecer!”.
A articulação que a deputada faz referência é a Proposta de Emenda à Constituição do horário flexível, protocolada no Senado pelo senador Rogério Marinho ontem à noite e consiste em livre negociação da jornada de trabalho e bancos de horas por meio de acordos individuais ou pactuação direta. A PEC do horário flexível negocia salário e benefícios como férias e 13º proporcionais às horas trabalhadas, buscando flexibilizar regras da CLT.
A deputada Isolda finaliza sua fala na ALRN defendendo: “40h semanais sem redução de salário, fim da escala 6x1 e que as mulheres e o povo possam ter mais tempo pro lazer e pra viver uma vida digna”.