ANEEL abre Consulta Pública para aprimorar proposta de Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Cosern
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu abrir a Consulta Pública nº 003/2023 para aprimorar a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Cosern.
A Consulta também visa obter contribuições para definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para 2024 a 2028.
O reposicionamento tarifário, elaborado na Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.
Pela proposta, as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas nos seguintes índices:
Os itens que mais impactaram nos cálculos foram os custos de aquisição de energia e de transmissão, bem como a retirada dos financiamentos anteriores.
Após análise das contribuições recebidas na Consulta e na Audiência Pública 003/2023, que será realizada em 3 de março, a diretoria da ANEEL decidirá os índices finais, a vigorar a partir de 22 de abril.
Interessados podem enviar sugestões para os seguintes e-mails, entre 25 de janeiro a 10 de março de 2023:
cp003_2023rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp003_2023et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp003_2023pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
cp003_2023ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).