Estão sendo esperados pelo menos 10 testemunhas no Fórum Desembargador Silveira Martins, na manhã desta quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2023, para prestar depoimento no processo do caso Luan, assassinato com tiro na nuca no dia 1º de julho de 2021, quando trafegava de moto pela Av Lauro Monte, no bairro Santo Antônio, em Mossoró-RN.
O disparo que matou o universitário Luan Carlos de Melo Barreto, na época com apenas 23 anos, foi do policial militar Márcio Gledson Dantas de Morais, de 44 anos. Os outros dois policiais que estavam na viatura com Gledson Dantas não foram indiciados e não estão sendo processados. O caso ganhou grande repercussão na época, com protestos pedindo justiça.
Pelo fato do principal acusado ser policial e a grande pressão popular, a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social designou o delegado Especial Marcos Vinicius, da Divisão de Homicidios e Defesa da Pessoal de Natal, para apurar o caso. Com o delegado especial, algumas perícias foram solicitadas por profissionais do ITEP de Natal.
Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, na sala de Audiência da Primeira Vara Criminal de Mossoró, com a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, e do promotor de Justiça Italo Moreira Martins, serão iniciadas as oitivas em juízo das testemunhas, ao todo, cerca de 15. Pelo menos dez, sendo 8 de acusação e 2 de defesa já confirmaram presenças.
O promotor de Justiça Italo Moreira Martins, terá a assistência dos advogados Hélio Miguel Santos Bezerra e Daniel Alves Pessoa. Na defesa está previsto atuar o advogado Francisco de Assis da Silva. Também está inscrito no processo, o advogado Hélio Benigno Lopes, que no caso está acompanhado os PMs Viviane Rana Allves e Felipe Francelino de Oliveira Neto.
Durante as investigações, colegas de faculdade de Luan Barreto fizeram protestos pedindo por Justiça o DCE Romana Barros, da UFERSA, se manifestou em nota dizendo que “Luan foi cruelmente assassinado pela Polícia Militar”. Na Justiça, o processo começou a tramitar devagar, com muitos laudos sendo solicitados, chegando razão para reportagens do jornalista Esdras Marchezan “Julgamento do caso Luan não tem previsão para ocorrer”.
Entre os laudos solicitados, estava um de sanidade mental do policial. Neste caso, os médicos designados para examinar o policial acusado do assassinato concluíram que Márcio Gledson Dantas de Morais passou a apresentar sinais de depressão após o cometimento do crime. Antes, porém, não. Daí o processo finalmente caminhou para a audiência de instrução.
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O processo chegou a fase de instrução, com o juiz titular da 1ª Varia Criminal de Mossoró designando a primeira audiência de instrução para esta quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2023. Foram convocadas mais de dez testemunhas, além das partes. Os trabalhos terão início a partir das 9 horas e, em casos como este, não tem horas para acabar.
Concluído as oitivas das testemunhas e também do réu Márcio Gledson, o juiz decide se o envia ou não para o Tribunal do Júri Popular, que é o mais provável que ocorra.
Luan Barreto estava se deslocando do Conjunto Redenção até a A&C, no Centro de Mossoró, para buscar sua namorada, por volta das 23 horas do dia 1 de julho de 2021.
Os policiais narram que estavam em diligência por assaltantes na região dos Abolições I e II. Quando Luan foi passando pela Av Lauro Monte Filho foi assassinado com tiro na nuca.
A vítima cursava Ciência e Tecnologia no Campus Central da Universidade Rural do Semiárido (UFERSA) e para os amigos e familiares, a ação criminosa da Polícia Militar destruiu os sonhos de um jovem promissor.
“A família busca por justiça e nosso trabalho será para que ocorra uma acusação justa na medida da violência cometida. Uma violência bárbara, pois não permitiu defesa do jovem Luan. Por isso, confiamos que o réu será pronunciado e que tão logo ocorra o Tribunal de Júri”, escreveu o advogado Miguel Santos Bezerra, da Assistência da promotoria no caso.