O Ministério da Justiça lançou nesta sexta-feira (31) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) no Rio Grande do Norte. O evento, realizado na Escola de Governo, contou com as presenças do ministro da pasta, Flávio Dino (PSB), da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Taveira Júnior (União Brasil).
Na oportunidade, Ezequiel Ferreira enfatizou a importância da iniciativa e destacou o combate ao feminicídio, um dos focos do novo Pronasci. "Este é um programa fundamental para a população, na medida em que chama a atenção justamente para crimes que precisamos abolir de forma definitiva da sociedade, como a violência contra a mulher e a Assembleia espera também dar a sua contribuição para salvarmos vidas que estão de alguma forma sob ameaça", disse o presidente da Assembleia.
O enfrentamento à violência contra a mulher e a diminuição dos índices de feminicídio estão justamente entre os principais objetivos do Pronasci II, segundo o Ministério da Justiça. Este é também o foco da nova campanha da Assembleia Legislativa do RN intitulada “Antes de acontecer, o feminicídio dá sinais”, que mira também na prevenção, fazendo com que as mulheres fiquem em alerta aos sinais.
Este tipo de crime fez 1.341 vítimas em 2021, conforme pesquisa divulgada pelo 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Outro estudo do FBSP, em parceria com o Datafolha, aponta que 33,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram violência física e/ou sexual por parte de seu parceiro íntimo ou seu ex-companheiro, e quase 51 milhões de meninas e mulheres sofreram violência diariamente em 2022.
Além deste item, há outros quatro eixos considerados prioritários: fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural. “Acreditamos que não se faz segurança pública sem polícia, mas também não se faz só com polícia. Esse conjunto de ações vai garantir a redução da violência e uma maior integração entre políticas sociais e as ações da polícia”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Já a governadora Fátima Bezerra apresentou durante o seu discurso uma série de medidas que foram implementadas em sua administração com o objetivo de combater a violência contra as mulheres, como a ampliação de delegacias dedicadas a este tipo de crime e a criação da Patrulha Maria da Penha também em cidades do interior. "Agradeço a sensibilidade do ministro por fazer do RN o primeiro estado do país a receber os investimentos do Pronasci", disse Fátima.
Durante o lançamento do Pronasci ocorreu a entrega de viaturas, equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no RN. O evento contou ainda com as presenças da senadora Zenaide Maia (PSD), deputados federais Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), secretários estaduais e prefeitos do RN.