Ocorrerá no próximo dia 17 o primeiro sorteio do programa “Nota Mossoró”. A realização do sorteio será bimestral. A cada R$ 30 na contratação de serviços, o contribuinte ganha um cupom e concorre a premiação. A cada sorteio serão sorteados R$ 25 mil.
O “Nota Mossoró” tem como foco conscientizar a população quanto à importância econômica dos tributos e sua função social, contemplar a concessão de prêmios, mediante realizações de sorteio e outros instrumentos promocionais e de motivação à participação da sociedade na exigência do documento fiscal, quando da prestação de serviços alcançados pela incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).
O programa incentiva o contribuinte a comprar no comércio local, o que oportuniza o fomento da economia. “Para participar é muito simples e prático. Basta o contribuinte entrar no nosso site e fazer o cadastro”, explicou o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Ivo Franklin.
O programa volta-se a notas fiscais decorrentes do setor de serviços que corresponde, por exemplo, a consultas médicas, estacionamentos, salões de beleza, consultoria, reparos e etc. “Todos os serviços que contratar como advogado, contadores, médicos, cabeleireiros, enfim, todo e qualquer tipo de serviço você pode pedir seu cupom fiscal. Então exija a nota fiscal, cadastre-se e participe do programa”, enfatizou.
O regulamento do programa "Nota Mossoró" está publicado na edição do dia 23 de março de 2023, do Diário Oficial de Mossoró (DOM).