Foi aprovado, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Projeto de Lei, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, as Colônias de Pescadores.
As colônias de pescadores são reconhecidamente órgãos de classe dos trabalhadores do setor da pesca artesanal, conforme Lei Federal nº 11.699/2008.
No Rio Grande do Norte, estima-se que estejam envolvidos junto à atividade pesqueira cerca de 35 mil pescadores divididos entre pesca artesanal e continental; as colônias de pescadores em território potiguar, que se aproximam de 80, são distribuídas em cerca de 410km de costa estadual.
Segundo a parlamentar, apesar deste dado, a pesca artesanal sofre com a inconsistência, inexistência ou insuficiência de políticas públicas direcionadas a um setor produtivo e tão relevante para a população potiguar.
“Nosso mandato tem, ao longo dos últimos dois anos, acompanhado os e as pescadoras artesanais, e suas colônias, desde a realização de audiência pública, à apresentação de Projeto de Lei, como o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES)”, explica a deputada Isolda Dantas, propositora do reconhecimento.
Isolda Dantas destaca ainda que o objetivo é ressaltar a importância cultural das colônias de pescadores do RN, bem como as suas tradições enquanto comunidades tradicionais, que necessitam de proteção especial junto à institucionalidade.