O presidente da Câmara Municipal de Apodi-RN, vereador Junior Sousa, disse que a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte tem uma grande dívida com a população apodiense, no que se refere a saneamento básico e abastecimento.
Conversamos com Junior Souza, em Mossoró, momento em que ele participava de um treinamento sobre contas públicas ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado no auditório da OAB- Mossoró. Ele detalhou como estão as tratativas com a CAERN nos dias atuais para regularizar a situação.
Junior Sousa lembra que a CAERN recebeu concessão para explorar a questão do abastecimento de água de Apodi em 2005, ocasião, em que, também assumiu o compromisso de investir no tratamento dos esgotos até 2025 e garantir abastecimento pleno da população na área urbana.
Mas não foi bem o que aconteceu, daí a dívida da companhia com a população de Apodi. Segundo o legislador, foi projetado e até iniciado o saneamento de 28% da cidade, mas as obras pararam e foram, em seguida, abandonadas pela CAERN, causando um grande prejuízo.
Segundo o presidente do Legislativo apodiense, existe um prejuízo muito grande em relação a saúde da população apodiense e outro, não menos grave, com relação ao meio ambiente. Ele cita que todos os dejetos da cidade são jogados dentro da Lagoa do Apodi.
Ainda conforme o presidente Junior Sousa, o município de Apodi, no intervalo de 2005 a 2023, cresceu muito, porém, a rede de abastecimento de água não acompanhou este crescimento de forma satisfatória, daí a existência de reclamações de abastecimento.
Em função desta dívida, o Poder Legislativo e o Executivo, buscaram a presidência da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, cobrando dele a conclusão do saneamento básico, assim como melhoras na estrutura de abastecimento. Observam que a cidade tem água fácil e abundante.
Na cidade, foram realizadas audiências públicas, para debater o assunto com a presença de diretores da CAERN dos setores de abastecimento e saneamento. As tratativas, segundo Junior Sousa, avançaram, chegando a fase de projeto e a se falar de recursos.
CAERN informa em Nota
A Caern atende toda a zona urbana de Apodi com abastecimento de água. O que existem, atualmente, são empreendimentos privados em áreas de expansão, que não cumpriram condicionantes, que garantam o abastecimento de água por parte da Companhia.
As condicionantes são necessárias, particularmente pelas cidades estarem em região semiárida, em que normas devem ser cumpridas de acordo com o planejamento de atendimento da Companhia, em prol do meio ambiente do respeito à coletividade.
Com relação ao esgotamento sanitário, o projeto que atenderá a cidade está em finalização de orçamento para ser encaminhado para licitação.
A parte atualmente operada pela Caern com esgotamento sanitário não polui a lagoa de Apodi. Lembrando que em áreas não atendidas por esgoto, é necessário que os imóveis adotem soluções como fossas sépticas, caso utilizem irregularmente a rede de drenagem, desta forma, contribuem com poluição de mananciais.
Ligações irregulares, que poluem ruas e mananciais podem ser punidas por fiscalização municipal, por meio das secretarias municipais de meio ambiente.