O Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) decidiu, à unanimidade, que o julgamento dos três acusados de matarem o jovem advogado Eliel Ferreira Cavalcante Junior e tentarem matar Lucas Emanoel Pereira, no dia 9 de abril de 2022 em Mossoró, será em Natal-RN.
O assassinato com crueldade causou grande comoção popular. A família e amigos pediram justiça através das redes sociais e a imprensa. Eliel estava com o namorado Lucas em frente de casa quando foram atacados por Ialamy Gonzaga, conhecido por Junior Preto.
O atirador estava acompanhado de Francisco de Assis Ferreira e Josembergue Alexandre da Silva, que são serventes de pedreiro. Ao serem atacados pelo trio, Eliel Ferreira correu para um lado e Lucas Pereira para o outro, sendo seguido pelos três algozes.
Numa esquina próxima, Eliel Ferreira foi segurado por José Vieira, com um golpe de mata leão. Com Eliel Imobilizado por José Vieira, Junior Preto se aproximou e efetuou 9 tiros à queima-roupa, matando-o no local e baleando José Vieira na altura da coxa.
Réu confesso do crime, Junior Preto fugiu do distrito da culpa. As investigações avançaram, identificando-o e também os outros dois: Francisco de Assis Ferreira e Josembergue Alexandre da Silva. Com base no relatório policial, a Justiça decretou a prisão preventiva dos três.
Francisco de Assis e Josembergue foram presos no trabalho e Junior Preto se apresentou cerca de 20 dias depois do crime. Disse que estava em Fortaleza e, ao confessar o crime, disse que havia matado Eliel Ferreira porque acreditava que se tratava de um assaltante.
Os familiares e amigos, no primeiro momento, chegaram a acreditar que se tratava de um crime de homofobia. O caso chegou a ser comentado, com pedido de justiça, por deputados estaduais e federais, além de várias instituições sérias, como a OAB.
Ao analisar o caso com a documentação juntada pela Polícia Civil, o Ministério Público Estadual não encontrou elementos que levasse a conclusão de que se tratava de um crime motivado por homofobia. No documento, pediu a manutenção da prisão preventiva.
Após analisar a documentação do processo e proceder com a oitiva dos acusados e testemunhas em juízo, o juiz Vagnos Kelly, da 1ª Vara Criminal, determinou que o caso fosse levado a Júri Popular. Não havia dúvidas quanto ao crime e nem da autoria.
Os advogados de defesa alegaram que o caso não teria causado qualquer comoção popular, e que os réus deveriam aguardar julgamento em liberdade. Pediram habeas corpus e a Justiça negou. Alegação acostada pela defesa não fazia o menor sentido.
Os réus trocaram de advogados. Os novos defensores, analisando a repercussão da mídia, pediram que o júri fosse realizado em Natal. O TJRN pediu parecer do juiz Vagnos Kelly, que concordou em transferir o júri para a capital. O Ministério Público Estadual também não fez objeção.
O advogado Natã Xavier, da assistência do Ministério Público no caso, impugnou o pedido, alegando que o correto era realizar o julgamento popular dos três em Mossoró, comarca que o crime aconteceu. Apresentou seus argumentos em juízo.
Entretanto, os desembargadores decidiram por unanimidade levar o júri para o Fórum Municipal de Natal, numa data que será posteriormente definida. A declaração do juiz Vagnos Kelly e o parecer do MPRN foi crucial para a decisão dos desembargadores.