Ao agradecer os R$ 5 bilhões Bolsa Família, auxílio gás e tarifa social de energia, a governadora Fátima Bezerra revelou que o Rio Grande do Norte tem 464,4 mil habitantes em vivendo em situação de extrema pobreza, que é quando uma pessoa vive com menos de 168 reais ao mês.
O anuncio dos R$ 5 bilhões que serão injetados na economia do Rio Grande do Norte foi feito pelo ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, no início da tarde desta sexta-feira, 15, no Teatro Lauro Monte Filho.
O ministro Wellington Dias foi recebido em Mossoró pela governadora Fátima Bezerra e os prefeitos de Mossoró (Allyson Bezerra), Porto do Mangue (Sael), Baraúnas (Divanise), Martins (Maria José), entre outros da região. Também estavam presentes as deputadas Isolda Dantas e Divaneide Basílio, do PT.
Presente também no Teatro Lauro Monte Filho, o prefeito Allyson Bezerra aproveitou a ocasião para anunciar o envio do projeto de Lei a Câmara Municipal do Plano de Cargo Carreira e Salário da Assistência Social. O gestor assegurou que está desenvolvendo todos os esforços possíveis para promover o recadastramento das famílias.
Antes, o prefeito já havia solicitado do ministro a liberação dos recursos para concluir o CRAS do Abolição IV. Sobre esta questão, o ministro chegou seu gabinete em Brasília e na própria solenidade, anunciou a liberação de R$ 397 mil reais para concluir a obra.
O ex-senador Jean Paul Prates, que atualmente está na presidência da Petrobras, enviou Jackson Santos para lhe representar na solenidade com a presença do ministro. Dias ressaltou que Jean Paul Prates destinou R$ 3 milhões de reais para a Assistência Social do RN e hoje, como presidente da Petrobras, é um importante parceiro pelo desenvolvimento do País.
O ministro Wellington Dias acrescenta que, assim como foram firmadas parcerias de inclusão social com empresas como A&C e Brisanet, também pode firmar parcerias com a Petrobras buscando fortalecer o trabalho de combate à forme e inclusão social no País.
Em 2022, segundo o Governo Federal, 17,9 milhões de Brasileiros (8,4% da população brasileira - 214,3 milhões) viviam na extrema pobreza. Para enfrentar esta realidade cruel, o governo Federal está implantando um conjunto de ações nos estados e municípios.
O plano do Governo Federal recebeu o nome de Brasil Sem Fome. Em Mossoró, além do Governo do Estado, Prefeitura Municipal, A&C, Brisanet, entre outras empresas, também vai contar com um forte parceiro, que é o Banco do Nordeste. O presidente do Banco, Paulo Câmara, e o diretor técnico Ademir Freire, estavam com o ministro Wellington Dias.
“Essa não é uma pauta ideológica, mas de uma causa cidadã, democrática e humanitária. A fome é incompatível com o desenvolvimento do país, especialmente um país que se tornou um dos principais produtores de alimento do mundo. A fome deve envergonhar, não quem sofre com ela, mas o conjunto da sociedade. Mas nosso país já provou que sabe vencer a fome. Fizemos isso uma vez e vamos fazer novamente”, assegurou a governadora Fátima Bezerra.
O Plano Brasil Sem Fome vem integrado a outras ações, como o fortalecimento do novo Bolsa Família, a busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade e o incentivo à capacitação profissional e inclusão produtiva. “Essas são algumas das estratégias para mais uma vez tirar o Brasil do Mapa da Fome. Para que a pobreza e a fome possam dar lugar ao emprego, ao dinheiro no bolso e à comida na mesa”, afirmou Fátima.
Para a governadora, é muito importante esse olhar por inteiro que o governo federal está ofertando. “Ao mesmo tempo que trabalha para expandir a cobertura do Cadastro Único, chegando às populações mais invisibilizadas, e para ampliar o Bolsa Família, abarcando as famílias que estavam desassistidas, o governo está preocupado com a inclusão dessa população no mercado de trabalho, garantindo renda, autonomia e cidadania”.
São 80 ações e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 Ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), organizadas três eixos: 1) acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; 2) alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; 3) mobilização para o combate à Fome. “Essa é a resposta do Governo Federal à calamidade que devolveu o Brasil para o Mapa da Fome, contabilizando 33 milhões de pessoas sem segurança alimentar”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
As metas principais são tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030; reduzir, ano a ano, as taxas totais de pobreza; reduzir a insegurança alimentar e nutricional, especialmente, a insegurança alimentar grave. As estratégias principais são: aumento da renda disponível das famílias para comprar alimentos; mapeamento e identificação de pessoas em insegurança alimentar para inclusão em políticas de proteção social e acesso à alimentação, além da mobilização dos governos, dos poderes públicos e da sociedade civil para integrar esforços e iniciativas de combate à fome.
O RN tem 901,8 mil famílias registradas no Cadastro Único, das quais 464,4 mil em situação de extrema pobreza; 64,3 mil em situação de pobreza e 157,3 mil famílias de baixa renda.
Com o Teatro Lauro Monte lotado, o ministro anunciou “mais de 5 bilhões de reais na economia do Rio Grande do Norte, através do Bolsa Família, aqui integrado com o BPC [Benefício de Prestação Continuada], o auxílio gás e a tarifa social de energia. Ele anunciou, ainda, a liberação de cerca de 28 milhões de reais voltados ao programa de aquisição de alimentos e equipamentos destinados a fortalecer a rede SUAS e ainda para garantir as condições, através do programa de inclusão produtiva, de tirar pessoas da pobreza.
A governadora Fátima Bezerra destacou o esforço de reconstrução do Sistema Único de Assistência Social e comemorou a aprovação, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, da lei que institui a Política Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (PEAS/RN) e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no RN.
“A aprovação dessa lei é um marco do nosso governo, e representa uma conquista para toda sociedade potiguar, especialmente para as pessoas em situação de rua, mulheres, idosos, crianças, adolescentes e jovens que sofrem violações de direitos e todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que encontram nos serviços da assistência social acolhida, proteção, atenção e garantia de direitos”, enfatizou a governadora.
Durante a visita do ministro, houve o anúncio do "RN Capacita" que vai atender 1.050 beneficiários do Programa Bolsa Família em 35 municípios do RN. “Um trabalho integrado muito bonito, abrindo portas e possibilidades e mudando o destino das pessoas”, avaliou a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira. Com recursos oriundos de emenda parlamentar do então senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras, o programa oferecerá cursos de formação para o trabalho destinados a beneficiários Bolsa Família, contribuindo desta forma com a sua inclusão socioeconômica. O Governo do Estado pactua e oferta os cursos junto às prefeituras e secretarias de Assistência Social, que ficam responsáveis para auxiliar na identificação e acompanhamento das pessoas a serem inseridas nos cursos. A FUNCERN será a instituição responsável pela execução dos cursos do RN Capacita.
Foram assinados dois protocolos de intenção entre o MDS e Governo do Estado. Um visa a contratação de pessoas do Bolsa Família em vagas de empregos geradas por empresas terceirizadas que têm contrato com o Estado do RN. O segundo, entre o MDS e a Federação dos Municípios (Femurn), busca estimular o mesmo tipo de contratação por empresas terceirizadas que prestam serviço aos municípios do RN. Foi firmado também o protocolo de intenção com a Brisanet, visando a prioridade para contratação de pessoas do Bolsa Família no preenchimento de vagas de empregos gerados.
Na oportunidade, foram assinadas simbolicamente 100 carteiras de trabalho de jovens beneficiários do Bolsa Família contratados pela A&C.
“Quando o governo chama vocês para essa parceria, não quer interferir nas empresas, mas sim, buscar uma sinergia entre governo estadual, federal e prefeituras, e o SINE/RN. A gente quer esse diálogo e que [as empresas] possam disponibilizar vagas para pessoas do cadastro do SINE e, assim, proporcionar emprego com carteira assinada”, disse a governadora. No acumulado do ano (janeiro-julho), a economia do Rio Grande do Norte abriu 9.525 novos postos de trabalho celetista. E o viés é de alta até o final do ano.
Mossoró lidera na geração de empregos há mais de 5 meses no Rio Grande do Norte. Um dos empregos gerados neste período foi de Isadora Gislaine, de 29 anos, casada, mãe de dois filhos, residente no Bairro Dom Jaime Câmara. Ela conseguiu uma vaga na A&C e está muito feliz com o primeiro emprego.
O primeiro emprego de Gislaine
O ministro anunciou a destinação recursos para conclusão do CRAS no bairro Abolição IV, em Mossoró, na ordem de R$ 367 mil, atendendo pedido do prefeito Allyson Bezerra, que, em suas palavras, informou que vai enviar para a Câmara Municipal de Mossoró nos próximos dias o projeto prevento o Plano de Cargo e Carreiras da Assistência Social.
Wellington Dias disse que o governo federal, em parceria com estados e municípios, vai levar internet para as áreas rurais, por meio de edital nacional.
Em Mossoró, anunciou internet para Jucuri, Assentamento Favela, entre outras comunidades da zona rural.
O investimento é de R$ 4 bilhões. O edital se destina aos maiores povoados, assentamentos e comunidades indígenas onde a internet ainda não chegou. No RN serão beneficiadas 148 comunidades rurais, do total de 2.315 no Brasil.
Também participou da solenidade no Teatro Lauro Monte o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Câmara. Ele anunciou a ampliação no RN das linhas de crédito da instituição. “Trabalhamos com o propósito de reduzir as desigualdades sociais e econômicas do Brasil por meio da democratização e investimentos em atividades produtivas”, destacou.
Até 31 de agosto deste ano foram contratados, via Agroamigo no Rio Grande do Norte, cerca de R$ 117 milhões, sendo R$ 95 milhões no Agroamigo Crescer e R$ 22 milhões no Agroamigo Mais. Já o Crediamigo investiu no RN R$ 338,9 milhões.
É mais crédito que chega para promover o empreendedorismo no Rio Grande do Norte, seja na área rural ou na urbana. O Banco do Nordeste é referência em matéria de programas voltados para incentivo ao empreendedorismo. Quero dizer de nossa alegria em ver quanto essa parceria está crescendo, trazendo aquilo que nosso povo mais precisa, que é o desenvolvimento com geração de empregos e a melhoria de renda”, afirmou a governadora.
Fundador da A&C, Antonio Guilherme Noronha frisou que a maioria do quadro da empresa é de pessoas oriundas de áreas rurais. São 48 mil colaboradores no País, sendo que 30 mil estão no Nordeste. Em números, ele informou que 50% dos contratados são do primeiro emprego, 65% são mulheres, 85% oriundos da escola pública. O trabalho e a renda é que dá dignidade para as pessoas, ressaltou, e disse que 180 pessoas já estão no programa de contratação de pessoas oriundas do Bolsa Família. Foi feita a entrega simbólica de 100 carteiras de trabalhos assinadas.
O diretor-presidente da BrisaNet, José Roberto Nogueira, disse que o projeto começou há 25 anos, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. A empresa atua na área de tecnologia da informação, tem 7 mil colaboradores, sendo 3 mil no RN. O quadro tem maioria de pessoas da área rural.