Para promover o desenvolvimento econômico e social no Rio Grande do Norte o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (30) linhas de crédito no valor de R$ 27 milhões. Os investimentos são viabilizados através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) destinados às áreas do turismo, inovação e sustentabilidade. "O turismo é uma das atividades econômicas mais importantes em nosso Estado e que ainda sofre os impactos da pandemia. Hoje disponibilizamos acesso ao crédito simplificado para este setor que é de forte impacto em nossa economia", afirmou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de lançamento, no auditório da Governadoria.
A governadora acrescentou ainda que os recursos chegarão ao micro e pequeno empreendedor, “essas linhas de crédito vêm corrigir uma situação recente na gestão anterior do Governo Federal, que excluiu o RN dos investimentos. A função da AGN é simplificar e agilizar o acesso dos empreendedores ao crédito e promover o desenvolvimento econômico, social e humano, com operações céleres".
A presidente da AGN, Márcia Maia, ressaltou o impacto do crédito na economia ao gerar e manter empregos, aumentar a produção e o consumo, ampliação da receita fiscal e aprimoramento da infraestrutura. "Além disso, cada Real investido implica em retorno médio de R$ 5,00 na economia local e regional", pontuou Márcia Maia.
No período de 2019 a 2023, a AGN viabilizou R$ 135 milhões em investimentos no RN. Este montante significa 60,02% dos recursos liberados nos 24 anos de existência da Agência. Também nos últimos cinco anos a AGN realizou 57% das 49.345 operações de sua história.
Para o diretor-técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcanti, "a iniciativa do Governo do RN através da AGN está conectada com as necessidades e a realidade do turismo e do setor do produtivo". Ele reforçou o apoio e a parceria do Sebrae às ações da gestão estadual para superar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos e microempreendedores".
O lançamento das linhas de crédito contou com a presença de representantes da Fiern, Fecomércio, Jucern, UFRN, IFRN, Abav, Abih, Federação dos Hotéis, Bares, Restaurantes e similares, MST, Conselho Regional de Economia e dos prefeitos de Lagoa Nova, Luciano Santos (também presidente da Femurn) e do prefeito de Cruzeta Joaquim José de Medeiros.
Acompanharam a governadora os secretários de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar, da Comunicação, Daniel Cabral, adjuntos do GAC, Ivanilson Maia, adjunta do Turismo, Daniele Rego, vice-presidente da Emprotur, Molga Freire, subsecretário da Juventude da Semjidh, Gabriel Medeiros, Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, servidores e técnicos de órgãos estaduais. O deputado Luiz Eduardo representou a Assembleia Legislativa.
LINHAS DE FINANCIAMENTO
O volume de recursos da linha AGN Sustentável é superior a R$ 10 milhões, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e próprios da AGN. A verba é destinada para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com a possibilidade de contratação de até R$ 80 mil. No caso do MEI, o crédito disponível é de até R$ 20 mil. Os investimentos podem ser feitos na aquisição de biodigestor, energia solar, atualização equipamentos com melhor eficiência energética, entre outros.
O Novo Fungetur investirá R$ 8,2 milhões para capital de giro, aquisição de bens ou investimento. O financiamento contempla MEI, Micro, Pequena e Média Empresa com financiamentos de até R$ 500 mil. Este financiamento deixou de ter sua taxa de juros associada à SELIC e passou a ser INPC, o que torna mais vantajoso. A carência é de 18 meses e prazo para pagar de até seis anos. É necessário o enquadramento da empresa no Cadastur pelo site no Ministério do Turismo.
Por meio da linha FINEP Inovacred e FINEP Inovacred TELECOM estão disponíveis R$ 8,6 milhões para contratação por meio de submissão de projetos de inovação relacionados a produtos, processos e serviços que possam tornar a empresa ou negócio ainda mais competitivo. O crédito é voltado para microempresas e empresas de pequeno porte que podem contratar até R$ 300 mil.