O júri popular realizado na manhã desta segunda-feira (20), inicialmente por acusação de tentativa de homicídio, foi desclassificado pelo Conselho de Sentença para tentativa de lesão corporal grave.
O réu, Adriano Honorato da Conceição, chegou ao Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, para ser julgado pela tentativa de homicídio contra Felizardo Penha Sobrinho, crime ocorrido em crime ocorrido em 15 de maio de 2021, na Vila Rio Grande do Norte, município de Serra do Mel.
No entanto, após ouvirem os argumentos da acusação e da defesa, além de analisarem as provas, o corpo de jurados decidiu por mudar a tipificação do crime, que passou a ser considerado como lesão corporal grave.
Com a decisão soberana dos jurados, a pena só será aplicada após o prazo de recurso solicitado pela defesa.
O julgamento foi presidido pelo Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi representado pelo promotor Ítalo Moreira Martins, enquanto a defesa do réu ficou a cargo dos advogados José Galdino da Costa e José Nilson da Costa Júnior.
O CASO
Felizardo Penha Sobrinho era cunhado do réu, Adriano Honorato da Conceição. Os dois moravam na mesma casa, juntamente com a irmã de Felizardo, que era esposa de Adriano.
Consta no inquérito policial, que a vítima costumava ingerir bebida alcoólica e perturbar a irmã. No dia do crime, ela estaria embriagada e falando alto em um celular, na varanda de casa, quando o réu pediu que falasse mais baixo ou desligasse.
Felizardo teria se recusado e ameaçado matar Adriano, além de tocar fogo na residência. Ainda segundo o inquérito, o réu afirmou que a vítima ia levantar para agredi-lo, momento em que desferiu um golpe de machado contra a cabeça dela. Mesmo ferida, a vítima teria novamente tentado levantar, quando foi novamente golpeada.
Com o barulho, a irmã de Felizardo e esposa de Adriano acordou, viu a situação e correu para pedir socorro. Felizardo foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, teve traumatismo craniano e chegou a ficar em coma, na UTI.
“Saliente-se que, não há nenhuma prova de que o acusado agiu em legítima defesa, pois, conforme consta nos autos, a vítima estava com faca e foice a sua disposição e não agrediu o denunciado, que não comprovou ter sofrido nenhuma agressão física. Ademais, por mais que se considera uma eventual excludente de ilicitude, acredita-se que houve um excesso doloso por parte do denunciado, que atingiu a vítima por duas vezes com golpes fortes de machado em local fatal (na cabeça)”, escreveu o MP na denúncia.
Diante destes fatos, o réu foi denunciado por homicídio qualificado, sendo levado à júri popular nesta segunda.