25 JUL 2024 | ATUALIZADO 18:39
POLÍTICA
29/11/2023 18:11
Atualizado
29/11/2023 18:12

Gratuidade para pessoas com deficiência em concursos do RN é aprovada

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A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), foi aprovada nesta quarta-feira (29), com apoio unânime dos parlamentares. O texto segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra. Na mesma sessão, os deputados também aprovaram outros projetos; confira.
Imagem 1 -  Gratuidade para pessoas com deficiência em concursos do RN é aprovada. A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), foi aprovada nesta quarta-feira (29), com apoio unânime dos parlamentares. O texto segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra. Na mesma sessão, os deputados também aprovaram outros projetos; confira.
Gratuidade para pessoas com deficiência em concursos do RN é aprovada. A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), foi aprovada nesta quarta-feira (29), com apoio unânime dos parlamentares. O texto segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra. Na mesma sessão, os deputados também aprovaram outros projetos; confira.
FOTO: REPRODUÇÃO

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (29), durante sessão ordinária, projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física.

A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura às mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher.

Os outros três são destinados a tornar Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do RN o Museu do Sertão Professor Benedito Vasconcelos Mendes, em Mossoró, a iguaria filó, tradicional em Apodi, e a fazenda Tome Xote, de Olho D'água dos Borges.

A Casa também aprovou proposta do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) que torna a Festa de Nossa Senhora da Conceição, de Maxaranguape, como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do Estado.

Já a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação de três matérias de sua autoria. A primeira, cria a campanha de combate a importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais com atividades esportivas no RN.

A segunda, institui a Semana da África no calendário oficial do Estado. Por último, a proposta que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN o Forró com Turista no Centro de Turismo de Natal.

O Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve a aprovação de cinco propostas de sua autoria. A primeira matéria do tucano, denomina "Deputado Raimundo Fernandes" a ala dos gabinetes dos deputados na Assembleia.

Também foi aprovada a política estadual de prevenção das mortes violentas de crianças e adolescentes no Estado. A terceira matéria de autoria do parlamentar a ser votada foi a que reconhece os arraiás de rua de São Miguel do Gostoso como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN.

Já a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, passa a ser Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso do Estado. O último de Ubaldo reconhece a Feirinha de Sant'Ana de Currais Novos como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN.


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