Nesta quarta-feira (6), pela segunda vez consecutiva, não houve quórum suficiente de pelo menos oito deputados, para a realização da sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A sessão de hoje trataria do recurso sobre o parecer terminativo do projeto de aumento do ICMS para 20% no estado. O prazo limite para apreciação é a quinta-feira (7).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou que no horário regimental não havia parlamentares suficientes sequer para a abertura da sessão e, a exemplo do que ocorreu na terça-feira (5), o parlamentar aguardou mais 30 minutos para que o quórum fosse estabelecido. Como chegaram deputados suficientes, encerrou a sessão e convocou outra para a quinta-feira.
Pelo regimento interno da Casa, após recebido o recurso contra uma deliberação terminativa da Comissão, a Assembleia tem até três sessões ordinárias para fazer a apreciação do recurso. Caso não ocorra a votação, o recurso fica prejudicado e a decisão da comissão é mantida. Caso a sessão de amanhã não ocorra, o projeto que aumenta o ICMS de 18% para 20% em 2024 estará definitivamente rejeitado.