Oito empresários e representantes de empresas foram presos em flagrante durante operação do Ministério Público, nesta sexta (18) suspeitos de fraudes em processo de licitação para Restaurante Popular em Natal. Os suspeitos foram presos durante a reunião, que ocorria na Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).
Segundo informações, os suspeitos combinavam preços anteriormente para apresentarem durante a licitação de aproximadamente R$ 21.118.284,00. O Pregão tem como objeto o fornecimento e distribuição de refeições para o programa Restaurante Popular do Rio Grande do Norte.
Porém, o esquema foi descoberto antes que a licitação fosse finalizada e a Polícia Civil, junto ao Ministério Público, realizou as prisões no local onde haveria a abertura das propostas.
O alvo do trabalho conjunto foi o Pregão 002/15 referente à licitação do Restaurante Popular. As prisões aconteceram em flagrante quando os detidos estavam na Sethas. Após a detenção, eles foram levados à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot).
Na tarde de hoje, a Sethas emitiu uma nota de esclarecimento. No texto, a Secretari informou que a licitação foi suspensa por determinação do MPRN."Ressaltamos que a investigação é restrita aos empresários conduzidos para prestar esclarecimentos, não havendo qualquer acusação conta os servidores da Sethas", informou.
Veja Nota na íntegra:
Em virtude da ação do Ministério Público na manhã desta sexta-feira (18) no auditório da Secretaria do Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), onde estava sendo realizada uma das fases do certame licitatório dos Restaurantes Populares, a Sethas informa que a licitação foi suspensa por determinação do MP, em razão de investigação contra alguns dos empresários licitantes.
Ressaltamos que a investigação é restrita aos empresários conduzidos para prestar esclarecimentos, não havendo qualquer acusação contra os servidores da Sethas-RN.
A Sethas-RN pauta sua atuação no cumprimento da lei e transparência das suas ações e reitera que está à disposição para colaborar com o que for necessário para o êxito do trabalho do Ministério Público.