O Tribunal do Júri Popular se reúne neste dia 26 de fevereiro de 2024 para julgar a jovem Emilly Karolini Farias Barbalho, hoje com 26 anos, por arremessar o bebê prematuro que teve pela janela do banheiro do apartamento que morava com os pais no bairro Planalto 13 de maio, em Mossoró-RN.
O crime ocorreu no dia 17 de fevereiro de 2019.
Bebe de mais ou menos 30 semanas é encontrado morto em Mossoró
O delegado Evandro dos Santos, que estava de plantão da Polícia Civil, apurou o caso e autuou Emilly Karolini por homicídio. Ela morava à época no mesmo apartamento com os pais, no Condomínio Jardins do Planalto. Os pais também foram interrogados.
Ao ser examinada e constatado que havia acabado de ter um bebê, Emilly Karolini confessou ter matado o próprio filho.
Jovem confessa que teve o filho no banheiro e o jogou pela janela em Mossoró
A auto de prisão em flagrante foi enviado à justiça, para homologação ou não. Terminou sendo homologado e o caso passou tramitar no Poder Judiciário e também na Polícia Civil, que busca saber se mais alguém participou do crime.
O advogado Otoniel Maia Junior solicitou ao Poder Judiciário, em caráter de urgência, exames médicos especializados em Emilly Karolini, para provar que a reação dela ao parto, matando a criança, era em função de depressão pós-parto.
Advogado diz que Emilly está em visível estado de depressão pós-parto
Os exames foram concluídos e entregues a Justiça nesta quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019. Diante da urgência do caso, no mesmo dia foi enviado ao promotor de Justiça Italo Moreira Martins, para análise e posterior parecer.
O promotor confirmou o fato. Disse que recebeu o pedido de parecer e, anexo, haviam dois laudos, atestando a depressão pós-parto de Emilly Karolini. Diante de tais fatos técnicos, opinou pela imediata liberdade da jovem.
"Em ambos laudos concluíram não apenas que ela tinha problemas psiquiátricos como também que sua ação foi potencializado pelo estado puerperal, que é um estado que tira a plena capacidade da gestante logo depois do parto", explica o promotor Italo Moreira.
O advogado Otoniel Maia Junior confirmou ao MOSSORÓ HOJE que realmente a jovem havia ganho liberdade para responder pelo crime. No entendimento dele, nestes casos, não deveria ter ocorrido a prisão.
O posicionamento do advogado é parecido com o que pensa o promotor Italo Moreira Martins, baseado no que é dito pela Legislação Penal Brasileira para casos desta natureza.
Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos.
Após audiência de instrução, o caso terminou sendo pronunciado pela Justiça e restou levado a Julgamento Popular, que deve ocorrer a partir das 9 horas deste dia 26 de fevereiro de 2024, cinco anos após o fato ter sido registrado.
Os trabalhos serão presididos pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O provável promotor que vai atuar no caso é Italo Moreira Martins, que já conhece bem o processo. O experiente advogado Otoniel Maia Junior, que acompanha o caso desde o início, está inscrito para fazer a defesa da ré, que se encontra em liberdade aguardando julgamento.