O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN), advogado Aldo Medeiros, assinou a suspensão liminar por 90 dias da inscrição do advogado Hermeson de Sousa Pinheiro, presidente afastado da subseção da OAB em Mossoró.
O Conselheiro Federal da OAB, advogado Olavo Hamilton, professor doutor da UERN, disse que a Súmula 9, da OAB Nacional, "prevê que pode perder a inscrição de advogado, aquele que praticar violência contra a mulher", falou.
Hermeson Pinheiro, no final de semana passado, ao ser flagrado pela esposa com uma amante, teria quebrado o celular dela e também agredido-a verbalmente. O fato foi gravado em vídeo e divulgado massivamente nas redes sociais.
O caso chegou ao conhecimento público nesta terça-feira, 28, quando os vídeos foram divulgados. A subseção da OAB em Mossoró divulgou nota informa que Hermeson estava se afastando da função de presidente da ordem em Mossoró.
A mesma nota informava que a advogada Diana Paula Bezerra Maia Fernandes estava assumindo interinamente as funções de presidente da subseção Mossoró, em função do presidente está enfrentando problemas de ordem pessoal.
Também em nota, a OAB estadual informou que não tolera em hipótese nenhuma agressão a mulher e diante dos fatos graves mostrados nos vídeos, estava afastando o presidente Hermeson Pinheiro da função de presidente e instaurando um processo ético.
Além disto, em vídeo, Alto Medeiros, ao lado da colega Lidiane Dias, vice-presidente da OAB RN, informaram oficialmente que Hermeson Pinheiro, além de afastado do cargo, também pode advogado pelos próximos 90 dias, enquanto segue o processo ético segue na OAB.
A OAB/RN, antes de tudo, manifesta solidariedade às vítimas e vem reafirmar sua completa indignação com os fatos envolvendo agressão contra a mulher praticada por advogado na cidade de Mossoró.
Após o aprofundamento das informações sobre o ocorrido, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, determinou a instauração de processo ético, suspendendo liminarmente sua inscrição por noventa dias, bem como o afastamento de suas funções institucionais.
A OAB/RN repudia veementemente todo e qualquer tipo de violência de gênero e está ao lado das autoridades para a completa elucidação do caso.