Caso Hermeson: testemunhas oculares mudam rumo das investigações

Diante dos depoimentos das testemunhas oculares dos fatos, inclusive com novos vídeos, e pelo fato da suspensão do registro ter violado o que é previsto em lei, o Conselho da OAB do Rio Grande do Norte, composto por mais de 30 advogados, decidiu, na tarde desta sexta-feira, 7, devolver o registro de advogado de Hermeson Pinheiro. O que ocorreu, apesar de ser moralmente reprovável do ponto de vista social, não configura crime previsto em lei. Mesmo assim, Hermeson vai ser mantido afastado da presidência da OAB/Mossoró, até que o caso seja devidamente analisado também pelo Conselho de Ética.

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), composto por aproximadamente 30 advogados, decidiu devolver o registro do advogado Hermeson de Sousa Pinheiro, em sessão fechada realizada na OAB/Natal no final da tarde desta sexta-feira, 7.

Isto só foi possível, porque o que foi mostrado e escrito nas redes sociais, envolvendo o então presidente da OAB/Mossoró, a esposa e uma mulher (nomes preservados), foi diferente do que foi apurado pela Polícia Civil em depoimentos das testemunhas oculares do fato.

Segundo narra as testemunhas oculares, que também gravaram vídeos, Hermeson Pinheiro estava saindo de um bar, no bairro Nova Betânia, na companhia de uma mulher, por volta das 4 horas da manhã do dia 25 de abril de 2024, quando foi interceptado pela esposa.

Tratava-se de uma situação extraconjugal.

Aconteceu uma discussão entre os dois. A esposa, num determinado momento, foi até o lado do passageiro do carro de Hermeson Pinheiro e arrastou a mulher que lá se encontrava para fora do veículo. Neste momento, as testemunhas relatam que as duas trocaram tapas.

Depois a esposa de Hermeson Pinheiro se dirigiu até o local em que se encontrava o marido no posto de motorista do carro, pegou o telefone dele e tentou gravar imagens da mulher. Hermeson Pinheiro, de forma ríspida, tomou-lhe o celular e o arremessou ao solo.

Ainda no calor do momento, Hermeson agrediu a esposa verbalmente, reclamando que ela estava com o filho de 4 anos no carro, expondo a criança àquele momento constrangedor. Os dois entraram em seus carros e foram embora. Antes de se afastar, Hermeson ainda teria tentado levar a mulher que estava com ele, mas ela teria se recusado a ir. Ficou na calçada.

No dia 27, o caso foi divulgado nas redes sociais e em alguns blogs da capital, informando que o presidente da OAB/Mossoró havia sido flagrado num caso extraconjugal que, na ocasião, teria agredido a esposa, em Mossoró-RN.

Diante da forte repercussão do fato, no dia 29, Hermeson Pinheiro pediu afastamento da Presidência da OAB-Mossoró, assumindo a advogada Diana Paula, vice-presidente. No dia 31, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, informou em vídeo que estava afastando o já afastado Hermeson Pinheiro da presidência da OAB/Mossoró e suspendendo preventivamente o seu registro de advogado por 90 dias.

Esta decisão, no entanto, foi combatida fortemente na sessão do Conselho da OAB nesta sexta-feira, 7, pelos advogados, Aurino Bernardo Giacomelli Carlos, Manoel Fernandes Braga e Rodrigo de Oliveira Carvalho, no caso, trabalhando em defesa do colega Hermeson Pinheiro.

Segundo os três advogados, o presidente da Ordem passou por cima da legislação quando suspendeu preventivamente o registro de Hermeson Pinheiro por 90 dias. Para fazer isto dentro da lei, teria que notificá-lo, ouvi-lo em sessão especial e colocar o caso para o colegiado da ordem decidir se o suspendia ou não preventivamente por 90 dias. Isto não ocorreu.

Confere o que diz a lei.

Ainda atuando na defesa na sessão do Conselho da OAB/RN, os advogados de Hermeson Pinheiro revelaram uma situação muito grave ocorrido durante as investigações do fato. Eles pedem, inclusive, que a OAB instaure um processo na Comissão de Ética para apurar uma tentativa de forjar uma acusação gravíssima contra Hermeson Pinheiro. Segundo os advogados, tentaram acusar Hermeson Pinheiro de estupro de vulnerável e querem que o caso seja devidamente investigado pela ordem.

A defesa apresentada ao Conselho da OAB foi por escrito, mas também oral. O advogado Fernando Braga explicou os detalhes do caso e chamou atenção dos colegas conselheiros da gravidade da situação, no caso de continuar não seguindo o que rege a legislação, ferindo a ordem natural das provas e o direito legítimo da defesa, como ocorreu, com a divulgação dos fatos nas redes sociais, que trucidou a reputação do advogado Hermeson Pinheiro, construída ao longo de 18 anos de militância árdua na advocacia, em poucas horas.

Ao final, o Conselho da OAB/RN decidiu por restituir o registro da ordem de Hermeson Pinheiro, que, caso, continua afastado da presidência da OAB Mossoró, conforme solicitou no dia 29, até que o caso seja também devidamente analisado pelo Conselho de Ética. Hermeson Pinheiro ainda não se pronunciou publicamente sobre os fatos, apesar de ter sido procurado para este fim.