O senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) denunciou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte a demora na execução da obra do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró.
O promotor de justiça Rodrigo Pessoa de Morais abriu um "procedimento de notícia de fato" para apurar o motivo da demora na execução dos R$ 12 milhões em emendas parlamentares, destinados à reforma.
No documento enviado ao MP, Styvenson alegou que "em visita realizada no referido nosocômio constatou que a prestação dos serviços de saúde pública é realizada de forma precária, com risco tanto para os servidores como para os usuários. Com efeito, a noticiante aduz que existe manifesta má gestão de recursos públicos federais, que tem colocado em risco a vida, a integridade física e moral e a saúde dos cidadãos."
A ordem de serviço para reforma do HRTM foi assinada em setembro de 2023, na época, a governadora Fátima Bezerra e a construtora se comprometeram em entregar a obra concluída em 12 meses.
Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra agradeceu ao senador Styvenson
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Governadora agradece a Styvenson pelos recursos para o Tarcísio Maia
Em contato com o Portal Mossoró Hoje, a Secretaria de Saúde do estado, Lyane Ramalho informou que em agosto a Pediatria do Hospital Regional Tarcísio Maia será transferida para o Hospital da Mulher e que outra ala do Hospital Tarcísio Maia vai passar para o Hospital da Mulher em dezembro, no máximo janeiro que vem.
Nesta quinta- feira (18) por meio de nota, a Sesap esclarece que o valor da emenda parlamentar, conforme o planejamento previamente acordado, já foi aplicado em grande parte na aquisição de equipamentos, em investimento que supera o montante de R$ 4 milhões e mais de 500 equipamentos adquiridos e entregues ao Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia.
“O acompanhamento da utilização desta parcela dos recursos para aquisição de equipamentos foi encaminhada ao gabinete do parlamentar responsável pela destinação dos recursos, incluindo relatórios fotográficos da entrega do material. Com relação à obra de reforma e ampliação da unidade hospitalar, a secretaria informa que o serviço segue sendo feito e todo o cronograma é devidamente acompanhado pelo Ministério.”, diz a nota.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública tem um prazo de 10 dias úteis para prestar esclarecimentos sobre os fatos noticiados na representação.