Os residentes de bancos multilaterais, integrantes de agências da ONU, autoridades internacionais e ministros brasileiros acompanharam, exaltaram e endossaram por aclamação os documentos que estabelecem a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, durante evento nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa conectada aos preceitos de segurança alimentar é a principal proposta da Presidência do Brasil à frente do G20 para eliminação da pobreza extrema até 2030. Tem como objetivo estabelecer uma mobilização internacional para obter recursos e conhecimentos para implementar políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo.
Presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga teve uma conversa bilateral com Lula no início da manhã, manifestou a adesão à iniciativa e agradeceu ao presidente brasileiro por pautar o tema.
"A pobreza e a fome estão diretamente interligadas. Temos que trabalhar duramente para levar o nosso trabalho contra elas adiante. O Banco Mundial está determinado a ajudar, e vemos essa aliança como uma fundação para estabelecer as bases desse trabalho", destacou.
Para o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, o encontro marca um dia histórico no combate à fome e à pobreza, porque coloca a pauta como centro da agenda global. Segundo ele, em conjunto com outros bancos multilaterais, o uso de políticas redistributivas e a promoção do crescimento são algumas ferramentas já usadas na batalha contra a desigualdade e que podem ser ampliadas.
Ele citou como exemplo a realocação dos SDRs, sigla em inglês para Direitos Especiais de Saque aos bancos multilaterais de desenvolvimento.
“Falo aqui também em nome do presidente Akinwumi Adesina, do Banco Africano de Desenvolvimento. Queria anunciar que planejamos usar esse instrumento financeiro inovador para apoiar a Aliança Global. O potencial é grande. Para cada dólar obtido, podemos emprestar até US$ 7 ou US$ 8 a longo prazo”, explicou. Esses empréstimos seriam dirigidos a programas sociais, programas de alimentação escolar, nutrição materna e infantil", explicou Goldfajn.
COMBATE À FOME
Divulgada nesta quarta-feira (24), antes do pré-lançamento da Aliança Global, a edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024) revelou um quadro desafiante em âmbito mundial,com um aumento de 152 milhões de pessoas passando fome desde 2019 e 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) em condição de subnutrição. O Brasil foi uma das exceções no mapeamento traçado pela ONU, segundo o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu.
"A liderança do presidente Lula e a visão do Brasil foi crucial em conseguir essa realização de baixar o nível de fome. Se a América do Sul continuar nessa trajetória, vai chegar a tirar a fome do mapa até 2030. Nós temos muita gente afetada com a redução da fome, e isso pode nos levar a um pleno potencial para o desenvolvimento do mundo. Então, com as ações necessárias em todas as regiões, precisamos garantir e enfrentar a segurança alimentar global. O Brasil está fazendo mais com menos", disse o diretor-geral da FAO.
Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país de 2022 para 2023. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população. Números que se conectam com a essência do que pretende a aliança global.
"A criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é um projeto ambicioso que representa o compromisso brasileiro com o objetivo de erradicar de uma vez por todas a fome e a pobreza. No entanto, não é um projeto do Brasil, é de todos nós. Por meio da aliança, buscaremos fortalecer parcerias globais, mobilizar recursos, compartilhar conhecimentos e experiências exitosas no combate à fome e à pobreza", disse o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
RECURSOS
Durante o encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é necessária a mobilização de todos para aumentar recursos disponíveis internacionalmente para enfrentar a fome e a pobreza no mundo.
"Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento, parcerias público-privadas, além de apoiar a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento”, disse.
"Outra forma de mobilizar recursos é fazer com que os super ricos paguem sua justa contribuição. Ao redor do mundo, os super ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos e não progressivos", afirmou Haddad, que debate no G20 desde o início do ano passado a proposta brasileira de avançar na tributação internacional dos super ricos.
ERRADICAÇÃO
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que mesmo em meio às atuais múltiplas crises, há no mundo todos os recursos financeiros, a produção de alimentos e o conhecimento necessários para a erradicação das desigualdades.
"É um objetivo plenamente realizável. Só precisamos construir a disposição política, mobilizar esses recursos de forma consistente, onde estejam em abundância e canalizá-los para os que mais precisam", observou o ministro.
"O compromisso que o Brasil assume é da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza até 2030. Mas esse resultado de 2023 da FAO permite que o presidente Lula possa falar ao Brasil em alto e bom som, que é possível pela segunda vez, como presidente do Brasil, tirar o Brasil do mapa da fome durante o seu mandato até 2026", finalizou.
ALIANÇA GLOBAL
A reunião no Rio de Janeiro formalizou os documentos constitutivos da Aliança e, agora, possibilita a adesão de países interessados. Os princípios norteadores serão:
a. A participação voluntária e aberta
b. O foco na demanda, colocando em primeiro lugar as necessidades dos governos nacionais implementadores
c. O foco na ação prática e nas lições sobre como fazer
d. A governança leve e eficaz, utilizando parcerias e evitando a duplicação de esforços
e. A promoção da eficácia da cooperação para o desenvolvimento
f. A operação flexível em redes
A Força-Tarefa elaborou os documentos, que consistem nos:
1. Termos de referência e governança da Aliança
2. Critérios de inclusão para a cesta de políticas públicas
3. Modelo das declarações de compromisso que cada membro potencial precisará construir e endossar individualmente para se unir à Aliança
4. Documento fundacional da Aliança Global, amarrando todos os elementos, que está incluído na declaração política conjunta intitulada “Unidos contra a Fome e a Pobreza”.