O Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) divulgou uma nota, por meio da qual afirma que decidiu manter a paralisação dos obstetras, iniciada na manhã desta segunda-feira (25).
A parada acontece em virtude de uma dívida que o Estado do Rio Grande do Norte mantém com o núcleo, que já perdura por sete meses, girando em torno de R$ 1,4 milhão.
A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 4 milhões das contas do Estado, para quitação dos débitos não apenas com o NGO, mas também com as demais cooperativas de saúde que prestam serviço terceirizado ao Governo.
No entanto, segundo o NGO, apesar da existência de decisão judicial, a direção não foi oficialmente comunicado sobre a efetiva liberação ou disponibilidade desses recursos para pagamento dos profissionais.
Também não houve qualquer manifestação formal por parte do Estado do RN reconhecendo a decisão, apresentando um cronograma de pagamento ou oferecendo informações concretas sobre a resolução dessa questão.
Ainda na nota (veja na íntegra ao final da matéria), o Núcleo afirmou que se solidariza com a população, que é quem mais sofre com a situação, que se compromete na manutenção de parte dos serviços, mas que manterá a paralisação até que o problema esteja resolvido.
No momento, apenas os atendimentos de urgência e emergência estão sendo realizados no Hospital Maternidade Almeida Castro, graças a uma pactuação com o município de Mossoró, que é responsável pela manutenção de dois obstetras na unidade.
Os outros três profissionais que atuam no local e que estão sem receber seus vencimentos, são de responsabilidade do Governo do estado, conforme pactuado por meio de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e a Apamim.
VEJA NOTA DO NGO ABAIXO:
NOTA À IMPRENSA E AO PÚBLICO EM GERAL
O NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ (NGO) vem a público esclarecer informações sobre a atual situação envolvendo os profissionais que atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro, de fundamental importância para a assistência à saúde da população de Mossoró e região.
Apesar da existência de decisão judicial indicando o bloqueio de valores para o pagamento dos serviços prestados, o NGO não foi oficialmente comunicado sobre a efetiva liberação ou disponibilidade desses recursos para os profissionais. Além disso, até o presente momento, não houve qualquer manifestação formal por parte do Estado do Rio Grande do Norte reconhecendo a decisão, apresentando um cronograma de pagamento ou oferecendo informações concretas sobre a resolução dessa questão.
Durante o ano de 2024, o NGO tem recebido apenas indicativos informais e reiteradas promessas de solução da problemática em questão, sem que haja avanço concreto ou medida efetiva para a devida resolução do significativo atraso no pagamento da remuneração dos seus profissionais.
Diante deste cenário de incertezas e dificuldades, o NGO manifesta sua solidariedade à população, que enfrenta diretamente os impactos dessa situação. Temos mantido diálogo constante com a gestão do Hospital Maternidade Almeida Castro, buscando soluções que assegurem a manutenção de um atendimento mínimo e eficiente.
Nesse sentido, estamos comprometidos em promover uma paralisação de forma planejada e responsável, priorizando a acolhida e assistência aos casos de urgência. Essa está comprometida e apoia a gestão da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), com quem o NGO conta para manter uma escala custeada através do Convênio APAMIM-Prefeitura Municipal de Mossoró.
O NGO reafirma sua dedicação na luta por condições dignas de trabalho e pela garantia do direito à saúde da população. Continuaremos buscando soluções junto aos órgãos responsáveis e permaneceremos atentos à evolução do caso, sempre em defesa do bem-estar coletivo.
Mossoró/RN, 25 de novembro de 2024.
Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO)