No município de Areia Branca-RN, devido à ausência de um bom processo de transição, uma senhora (nome reservado) perdeu uma cirurgia oncológica que estava agendada para acontecer no dia 2 de janeiro de 2025. É o que informa o prefeito Manoel Cunha Neto, Souza, que assumiu o comando do município na manhã do dia 1º de janeiro deste ano.
Segundo Souza, como as informações eram repassadas completas pela gestão de Iraneide Rebouças para sua equipe de transição, o Ministério Público Estadual foi acionado, que, diante dos fatos, reconheceu o cenário e enviou uma recomendação para que a então gestão da prefeita Iraneide Rebouças repassasse a documentação conforme previsto em lei.
Mesmo com a recomendação do MPRN, segundo Souza, as informações não foram repassadas. “E para minha surpresa, ao chegar nas secretarias, os poucos computadores que encontramos estavam formatados. Sem qualquer informação, inclusive de pacientes que precisam fazer hemodiálise em Mossoró-RN. “Não havia cadastro algum”, reclama Souza.
A situação mais grave, apenas para pontuar este quadro da ausência da documentação durante a transição, segundo relata o atual prefeito, foi a senhora que tinha agendada uma cirurgia oncológica em Mossoró no dia 2 e terminou perdendo o procedimento, pela completa falta de informação que havia dentro da Secretaria de Saúde do Município.
Ainda conforme o novo prefeito, os computadores encontramos nas secretarias de Finanças, Educação, Obras, Assistência Social, foram todos formatados a exemplo do que aconteceu na Saúde. Não havia qualquer informação, qualquer contrato ou o que fosse possível auxiliar, mesmo que minimamente, na continuidade dos serviços a população.
Na Educação, o quadro caótico do mesmo jeito, talvez até pior. Segundo Souza, nos últimos 12 anos não foi feito concurso, não foi feito manutenção nas escolas e muito menos ampliação. “Não aumentaram uma sala de aula, pelo contrário, fecharam”, lamenta o prefeito Souza, observando que devido a este cenário caótico, vai deixar o retorno das aulas para depois do carnaval, que é para fazer manutenção nas escolas, fazer o básico necessário.
Na limpeza pública, a empresa havia sido contratada em 2017 e poderia fazer alguns aditivos. Isto foi feito. Em 2023, ao invés fazer um novo contrato, seguindo o que prevê a Constituição, foi feito um aditivo até o dia 31 de dezembro de 2024. Segundo Souza, isto não foi informado na transição e a cidade ficou sem limpeza pública. Está com lixo acumulando.
Ao MH, informou que até segunda da próxima semana, inicia um trabalho emergencial, para limpar a cidade. Ele observou que os equipamentos e máquinas do município estavam quebrados, na oficina e conseguiu recuperar neste dia 2 e 3, uma caçamba e uma máquina, que estão sendo usada para limpar os acessos e as praias do município.
Para o turismo, o prefeito Souza disse que vai revitalizar os eventos, como o Carnaval, não só na cidade, mas também nas praias. Disse que vai conversar com os prefeitos da região, porque quer um calendário turístico regional. Para fortalecer o turismo em Areia Branca, fala em melhorar a segurança, com postos de segurança na entrada da cidade e nas praias, e segurança hídrica, para atrair investimentos no setor turístico.
Relatório de transição
O prefeito Souza disse que não cabe a ele julgar erros da gestão passada. Foi eleito para resolver e colocar os serviços para funcionar. Assegurou, no entanto, que está preparando o relatório de transição e vai enviar ao Ministério Público do Rio Grande do Norte e aos tribunais de contas, para ser cientificado do quadro que encontrou a Prefeitura de Areia Branca.