06 FEV 2025 | ATUALIZADO 11:11
ESTADO
Cezar Alves
06/02/2025 08:04
Atualizado
06/02/2025 08:04

Ministro confirma que Edital da duplicação da 304 será publicado em abril

Projeto para duplicar a BR 304 começou com ex-senador Jean Paul Prates em 2019, quando o inseriu no Plano de Investimento do Governo Federal. Apesar de Bolsonaro ter vetado no orçamento de 2022, no ano seguinte, a pedido da governadora Fátima Bezerra, o presidente Lula recolocou no pacote de obras prioritárias e retomou a contratação do projeto, que deve começar a ser executado no segundo semestre de 2025, iniciando as obras por Mossoró-RN.
Projeto para duplicar a BR 304 começou com ex-senador Jean Paul Prates em 2019, quando o inseriu no Plano de Investimento do Governo Federal. Apesar de Bolsonaro ter vetado no orçamento de 2022, no ano seguinte, a pedido da governadora Fátima Bezerra, o presidente Lula recolocou no pacote de obras prioritárias e retomou a contratação do projeto, que deve começar a ser executado no segundo semestre de 2025, iniciando as obras por Mossoró-RN.
Fotos: Fábio Duarte

A governadora Fátima Bezerra voltou a afirmar, o que já havia dito em Mossoró-RN, que as obras da duplicação da BR 304 começam no segundo semestre de 2025.

Desta vez, em Brasília-DF, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do superintendente do DNIT, Fabrício Galvão. A governadora estava com o secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado.

Segundo o ministro, a licença ambiental do projeto deve ser obtida até março, enquanto os projetos técnicos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de abril.

“Estivemos no Rio Grande do Norte no ano passado, com o presidente Lula, e anunciamos que a obra seria licitada no primeiro semestre de 2025, para iniciar no segundo semestre. O cronograma está mantido”, declarou Renan Filho.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da duplicação da rodovia, considerada uma das principais demandas de infraestrutura do estado. “Esse é um sonho de décadas, que agora se torna realidade”, afirmou. Ao menos, é o que a população do Oeste espera.

A BR-304 é a principal rodovia de integração do Rio Grande do Norte, partindo de Natal até Mossoró e a divisa com o Ceará, passando por todas as mesorregiões do estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste. Por ser estreita, ocorrem inúmeros acidentes com mortes e, também, dificulta a escoação da produção agrícola, sal e outros produtos do Oeste.


O trabalho de duplicação começa por Mossoró-RN

A obra de duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, mas terá início com a execução de dois deles, totalizando aproximadamente 97 km.

O primeiro lote abrangerá o trecho de Mossoró até Assu, com 57 km de extensão, conforme previsto na ideia inicial do ex-senador Jean Paul Prates, em 2021.

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O segundo lote partirá do entroncamento com a BR-226 (no final da reta Tabajara) e se estenderá até o município de Riachuelo, compreendendo um percurso de 40 km.

O investimento aproximado do Governo Federal na duplicação da BR 304, no trecho ligando a BR 226 a divisa com o Estado do Ceará, está orçada em mais ou menos R$ 3 bilhões.

A governadora Fátima Bezerra e o ministro Renan Filho asseguram que as obras começam no segundo semestre de 2025, mas não falam em quanto tempo será concluída.


Como nasceu o projeto de duplicação da BR 304

O projeto de duplicação da BR 304 nasceu de um trabalho forte do ex-senador Jean Paul Prates, em 2019, quando ele percebeu que esta obra tão importante para o povo do Rio Grande do Norte nunca havia sido inserida no plano de investimento do Governo Federal.

Esta foi o primeiro ato, apesar da resistência dos técnicos do Governo Federal, pois eles afirmavam que a BR 304 era um trecho de rodovia federal doméstica e, para ser duplicada, não precisava inserir no plano de investimento do Governo Federal.

O então senador Jean Paul Prates argumentou que estavam enganados, pois a BR 304, na prática, é uma via federal que interliga as principais capitais do Nordeste e de fundamental importância para escoar a produção e para o fortalecimento do turismo.

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Mesmo assim, os técnicos resistiram, sendo necessário o ex-senador, como membro da comissão de orçamento representando o Senado, usar a força política para inserir a obra no plano de investimento e depois na Lei de Diretrizes Orçamentária do Governo Bolsonaro.

Em 2022, ao invés de confirmar, o ex-presidente Bolsonaro retirou a proposta de duplicação da BR 304 do orçamento. Neste mesmo ano, Bolsonaro perdeu as eleições e no ano seguinte, o presidente Lula, que o venceu, recolocou a pedido da governadora Fátima Bezerra.

A partir daí começou as contratações dos projetos, mantendo a ideia inicial do ex-senador Jean Paul Prates de iniciar a duplicação pela cidade de Mossoró, na direção de Assu, e, depois, de Macaíba, na direção da região Central do Estado. Em seguida, os outros dois trechos.

Notas

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