A juíza Ana Orgette de Sousa Fernandes Vieira, da 2ª Vara Criminal de Mossoró, em sentença assinada nesta quinta-feira, 13, absolveu Rosalba Ciarlini pelos desvios de R$ 11,9 milhões na contratação do Hospital da Mulher em 2011, quando ela era governadora do Estado.
Além de Rosalba, outros 16 réus denunciados pelo Ministério Público Estadual pelo prejuízo milionário nos cofres públicos em função da contratação fraudulenta da associação Marca, do Rio de Janeiro, para administrar o Hospital da Mulher, em Mossoró.
A absolvição de todos os réus neste processo, não se deu por falta de provas dos desvios dos R$ 11,9 milhões da saúde do RN. Os recursos foram desviados e segundo o MPRN haviam provas robustas no processo. A absolvição se deu porque a Justiça demorou a julgar o caso.
O processo (0102897-28.2015.8.20.0106), um dos desdobramentos nacional da Operação Assepsia, instaurada para investigar esquema de fraude em licitação, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, corrupção passiva, Associação criminosa, entre outros crimes.
O trabalho começou no final de 2011 e seguiu por 2012 no Estado do Rio de Janeiro. Em Natal, alcançou a ex-prefeita Micarla de Sousa e auxiliares. Em Mossoró, terminou por indicar a então governadora Rosalba Ciarlini e outros 16 pelos crimes.
Juntado toda a documentação técnica dos investigadores, comprovando os desvios e os valores desviados em detalhes, o caso só foi denunciado na Justiça no ano de 2015, três anos depois, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Uma vez transformado os indiciados em réus, com a denúncia do Ministério Público, começou o esforço dos oficiais de justiça para localizar ex-governadora e já prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini se defender das graves acusações no processo.
As provas no processo eram tão robustas que o Ministério Público Estadual pediu e a Justiça determinou o bloqueio das contas de Rosalba Ciarlini e os demais envolvidos, no valor de 12 milhões, para garantir a restituição do prejuízo causado nos cofres públicos.
Em outras cidades pelo País, os processos gerados na operação Assepsia, que foram julgados em tempo hábil, os réus foram condenados. Em Mossoró, julgado depois de 3 anos para o MPRN denunciar e 10 anos para sentença na Justiça, os réus foram todos absolvidos.