Professores vão se reunir para discutir nova proposta do Governo do Estado

Através de sua assessoria, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso com a garantia do piso salarial do magistério, a valorização da carreira docente e a construção de soluções responsáveis e sustentáveis para as demandas da educação pública.

Na prática, os professores da rede estadual de educação estão em greve desde o dia 25 de fevereiro, 15 dias após o início do ano letivo nas escolas da rede estadual em 2025. Terça-feira da semana passada, chegaram a se reunir para discutir uma proposta do Estado, mas decidiram continuar.

Nesta sexta-feira, 28, o Governo apresentou uma nova proposta oficial à categoria do magistério. A proposta contempla o reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional do magistério de 2025, com aplicação da seguinte forma:

- 5% em abril para os profissionais que já recebem acima do valor do piso;

- 1,27% em junho para complementar o percentual para quem está acima do piso;

- 6,27% em abril, com efeitos retroativos a janeiro, para os profissionais que atualmente estão abaixo do piso.

Sobre os professores temporários, o Governo está adotando as providências necessárias para aditivar os contratos em vigor, de modo a garantir o pagamento de 1/3 de férias e do 13º salário.

O pagamento será realizado em 2025. Para os novos contratos, será publicado na próxima terça-feira (1º) um decreto regulamentando o direito a esses benefícios, assegurando que os profissionais já ingressem com os direitos garantidos.

Outro ponto importante da proposta é o compromisso com a valorização dos servidores administrativos.

O Governo assumiu o compromisso com a coordenação do movimento que dará os encaminhamentos finais para a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários. Uma nova versão da proposta será enviada à diretoria do SINTE para análise e, após acordo, será encaminhada à Assembleia Legislativa do RN.

A proposta também contempla o envio, até o fim de maio, de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas.