O Tribunal do Júri Popular absolveu, com pedido do Ministério Público Estadual e da defensoria pública, o agricultor Manoel Luiz da Silva Neto, Netinho, da acusação dois homicídios qualificados e também por uma tentativa de homicídio qualificado, crimes estes ocorridos no dia 7 de dezembro de 2015, no Bar da Lúcia, em Upanema-RN.
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TJP julga nesta quarta duplo homicídio ocorrido em Upanema-RN há dez anos
Estes dois réus já haviam sido submetidos a julgamento popular, na Comarca de Upanema, sendo que nesta ocasião o réu Manoel havia sido absolvido e o réu Damião condenado. Com a anulação, o novo julgamento foi transferido para a Comarca de Mossoró-RN e agendado para acontecer no Fórum Municipal nesta quarta-feira, dia 9 de abril de 2025.
Saiba como ocorreu o crime
O juiz Vagnos Kelly, da Primeira Vara Criminal de Mossoró, abriu os trabalhos às 9h, sorteando os sete membros do Conselho de Sentença. Teve o depoimento da proprietária do Bar da Lúcia, onde aconteceu dois homicídios e a tentativa e, em seguida, foi ouvido em juízo o réu Manoel.
Quanto ao réu Damião Luiz, este não foi levado a julgamento popular nesta quarta-feira, 9, porque o advogado apresentou um atestado médico, que o impossibilitava de fazer a defesa em plenário. Manoel foi defendido pelo defensor público Lincoln Veríssimo de Figueira Lobo.
Durante os debates, o promotor Italo Moreira Martins defendeu tese pela absolvição do réu, assim como ocorreu no primeiro julgamento. Segundo o promotor, a condenação devida é para o irmão do réu, Damião, que teria sido quem matou os dois e tentou contra a vida de outro.
O defensor público Lincoln Veríssimo reforçou a tese de absolvição. Ao concluir os debates, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros convocou os sete jurados a sala secreta, onde foi decidido pela absolvido de Manoel Luiz da Silva Neto.
Quanto a Damião Luiz, deverá ser agendado, talvez ainda nesta convocação do Tribunal do Júri Popular, para ser julgado. No processo, ele alega legítima defesa. Teria reagido em defesa do irmão Manoel Luiz.