A Comarca de Mossoró se prepara para sediar a 9ª Sessão do Tribunal do Júri Popular da 2ª Reunião Ordinária do Ano de 2025, que terá sua nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, a partir das 9 horas da manhã. O julgamento ocorrerá no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
No banco dos réus estarão: Lenilson Martins Filgueira Neto, de 21 anos, conhecido como "Chiquinho", Pedro Marques Soares de Souza, de 25 anos, vulgo "Pedrinho do Metrô", "Pedrinho da 6 de Janeiro" ou "Gaspar", e Lucas Gabriel Silva Linhares, de 24 anos, apelidado de "Sequestro". Todos são réus presos e enfrentarão acusações graves relacionadas a um ataque ocorrido no bairro Barrocas às 10h30 do dia 20 de agosto de 2023.
O caso foi investigado e elucidado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Mossoró, os suspeitos foram indiciados na Justiça, que fez o processe andar, após os suspeitos estarem presos. O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro, é o autor da denúncia, protocolada sob o Auto nº 0823437-76.2024.8.20.5106.
Conforme a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram em 20 de agosto de 2023, por volta das 10h30min, na Rua Herculano Couto, nº 198, no Bairro Barrocas.
Os três denunciados, agindo em comunhão de desígnios e com a intenção de matar, utilizando pistolas calibres .40 e 9mm, de uso restrito, mataram
Alexsandro Azevedo Faustino. A ação foi descrita como rápida e surpreendente, dificultando a defesa das vítimas. Durante o ataque, Alexsandro Azevedo Faustino foi alvejado e morreu no local.
As investigações revelaram que Alexsandro e Rafael Filgueira da Silva estavam em via pública, distraídos e tentando empurrar um carro com problemas mecânicos, quando foram surpreendidos pelos acusados.
Lenilson Martins Filgueira Neto e Lucas Gabriel Silva Linhares desembarcaram de um carro conduzido por Pedro Marques Soares de Souza, que aguardava para dar fuga. A denúncia aponta que os criminosos agiram por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Além disso, mantiveram-se indiferentes à presença de Rafael Filgueira da Silva e Joyce Nayara de Souza, que estavam próximos ao alvo principal, assumindo o risco de produzir o resultado morte. Rafael Filgueira da Silva foi atingido por disparos, mas sobreviveu graças ao socorro médico prestado pelo Hospital Regional Tarcísio Maia. Joyce Nayara de Souza conseguiu escapar ilesa dos disparos ao se jogar no chão dentro de sua residência e tentar pular o muro, sofrendo apenas uma queda sem maiores consequências na fuga.
Um ponto crucial da investigação, conforme o Inquérito Policial nº 59/2023-15ªDHPP, é que o alvo inicial pretendido pelos denunciados seria
Isaac Micael Félix da Fonseca, suposto integrante de um grupo rival, cujas características físicas são semelhantes às de Alexsandro Azevedo Faustino. Contudo, mesmo percebendo o engano já no início da execução, os denunciados prosseguiram com o atentado.
O motivo, segundo a denúncia, foi a intenção de impor terror aos moradores da comunidade, por pertencerem a uma facção criminosa atuante em outro bairro, demonstrando que "pouco importava quem fosse o alvo". Um dos indiciados, Lenilson Martins, chegou a proferir a frase: "quem mora em lugar de safado, é safado também".
O Ministério Público denuncia Lenilson Martins Filgueira Neto, Pedro Marques Soares de Souza e Lucas Gabriel Silva Linhares pela prática dos seguintes delitos:
Em relação à vítima Alexsandro Azevedo Faustino: Artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VIII (crime praticado por organização criminosa ou grupo de extermínio), combinado com o artigo 29, caput, do Código Penal (concurso de pessoas).
Em relação às vítimas Rafael Filgueira da Silva e Joyce Nayara de Souza: Artigo 121, § 2º, incisos I, IV e VIII, combinado com o artigo 29, caput, do Código Penal, na forma do artigo 14, inciso II (tentativa de crime), por duas vezes.
As penas serão aplicadas seguindo a regra do concurso material de crimes (art. 69, caput, do Código Penal).
A defesa dos réus será conduzida pelos advogados Dr. Otoniel Maia de Oliveira Júnior e Dr. Jerônimo Azevedo Bolão Neto, além do Dr. Jesimiel dos Santos Azevedo.
O Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros deve abrir os trabalhos por volta das 9 horas, com o sorteio dos sete membros do conselho de sentença. Em seguida, deve ocorrer a oitiva dos réus, para, só então, iniciar os debates entre acusação e defesa.
Ao final dos debates, o juiz presidente do TJP convoca os sete jurados à sala secretaria para votar quesitos aprovados em plenário. Votando os quesitos, com perguntas diretas, os jurados decidem pela condenação ou não dos três acusados. Uma vez decidido, o juiz presidente dos trabalhos faz a dosimetria da pena e anuncia em plenário, encerrando-se, assim, a 9ª sessão do TJP da 2ª Reunião de 2025.