Foi iniciado na manhã desta quinta-feira (28), o trabalho de mediação e conciliação em casos de acidentes de trânsito promovido entre a Prefeitura de Mossoró e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O prefeito Francisco José Júnior e o juiz Herval Sampaio Júnior, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), lançaram o projeto na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB).
“É uma parceria inédita em nível de Brasil. Sabemos que para as vítimas de acidente de trânsito cada minuto parece uma eternidade, então a Prefeitura irá disponibilizar uma viatura e agentes para fazerem a conciliação no próprio local, evitando assim audiências demoradas. Isso vai desafogar o Fórum e a própria SEMOB”, destacou o prefeito.
Agora, além de atender e fazer o boletim de ocorrência do acidente, os agentes municipais de trânsito irão atuar como conciliadores e mediadores. Para executar essa nova função, eles passaram por curso de capacitação ministrado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O veículo do Grupamento de Acidentes de Trânsito (GAT) será utilizado somente para esse novo serviço.
“Os agentes foram e serão qualificados em relação às técnicas de conciliação e mediação e poderão, na hora do acidente do trânsito, além do serviço já existente, que é apontar quem foi o causador do acidente, estar preparados para conversar com as partes e dali sair um acordo evitando a instauração de um processo”, acrescenta o juiz Herval Sampaio Júnior.
O secretário interino de Mobilidade Urbana, Tidal Amorim, conta que 15 agentes estão capacitados para atuar na nova função. O atendimento pode ser feito no local do acidente ou na sede do Fórum. O veículo vai percorrer toda a cidade e a expectativa é que faça entre cinco e 10 atendimentos diários. “Daremos uma resposta imediata à população, que terá agora à disposição um serviço fundamental”, destaca o auxiliar.
A Central de Atendimento ao Público da Semob funciona através do telefone 156. Em caso de algum acidente de trânsito, a população pode ligar e solicitar a presença do GAT. Além disso, a população pode fazer denúncias, reclamações ou sugestões.